Bem vindos a todos estudantes de Direito



Este blog é focado no estudante e ao estudo do Direito.
Idéias,dúvidas,acontecimentos universitários e acadêmicos que fazem parte da rotina de todos que cursam este curso tão notável ,mesmo que difícil ,nos traz o privilégio de sermos estudiosos desta ciência tão nobre.
Não somente para quem estuda mas também está aberto para apreciadores,acontecimentos em nosso dia a dia aberto para não estudantes da área e para colegas já formados enfim.
Aqui encontraram muitas ,situações ,comentários enfim aquí é o lugar de interagirmos.
Quero enfatizar que de maneira nenhuma é minha intenção acertar sempre com palavras expressões perfeitas,muito pelo contrário é sim mostrar que ainda estamos "engatinhando" por mais que aprendemos ,mais teremos por aprender.
Em busca da moldagem perfeita!!
Lembrando que procuraremos abordar temas que possa ser interessante e viável discutirmos,fatos que uma vez publicados nos propiciem a condição de debatê-los!!!
Exponha suas idéias sejam bem vindos!!!










sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Juiz que criticou Lei Maria da Penha volta ao trabalho após liminar do STF

Ele havia sido afastado das funções em novembro do ano passado após dizer que o mundo é e deve continuar sendo masculino

O juiz Edilson Rodrigues foi afastado das funções em novembro do ano passado. Por nove votos a seis, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o magistrado deveria ficar longe dos tribunais durante dois anos, por conta de declarações consideradas discriminatórias contra mulheres dadas em uma decisão de processo.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastava por dois anos um juiz de Minas Gerais.

Em 2007, Edilson Rodrigues mandou arquivar o processo de uma moradora da cidade mineira de Sete Lagoas que reclamava das agressões do marido.

No despacho, o juiz chamou a Lei Maria da Penha de antiética, inconstitucional e injusta e afirmou que o mundo é e deve continuar sendo masculino.

Na liminar que permite o retorno do juiz ao tribunal, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo disse que é inconcebível o exercício da arte de julgar sem independência e afirmou que, se o juiz claudicar, ou seja, falhar, as partes poderão recorrer.

O ministro declarou que é possível que não se concorde com o que declarou o juiz, mas que isso não se resolve afastando o magistrado, porque a liberdade de expressão deve ser preservada.

A Associação dos Magistrados de Minas Gerais apoiou a decisão: “O fato de ter uma opinião controvertida não autoriza que seja punido e que seja obstado o seu exercício profissional. Tanto do magistrado quanto de qualquer profissional que faça da sua palavra o seu instrumento de ação”, diz o presidente da Associação, Bruno Terra Dias.

Por meio de sua assessoria, o juiz Edilson Rodrigues informou que só vai falar sobre o caso depois do julgamento definitivo do mandado de segurança, que ainda não tem data marcada. O magistrado deve voltar ao trabalho na próxima semana.

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não se manifestaram sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte:Gazetawcomeb.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Exame da Ordem


Fonte:Jus Noticias (on line)
                                                                                                                 
Conselho Federal e Colégio de Presidentes da OAB divulgam nota sobre terceiro Exame de Ordem de 2010
O Exame de Ordem foi tema de destaque na reunião do Colégio de Presidentes da OAB realizada em Brasília, da qual participou o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Durante os debates, o Colégio de Presidentes e o Conselho Federal da OAB tomaram a decisão de manter a íntegra do gabarito preliminar da prova objetiva do terceiro Exame de Ordem de 2010.
Ao final da reunião, o Colégio de Presidentes e o Conselho Federal da OAB divulgaram Nota Oficial em resposta a objeções apresentadas por candidatos e professores em relação à suposta ausência de questões sobre Direitos Humanos na prova. Na Nota, o Colégio de Presidentes e o Conselho Federal da OAB não deixam dúvidas que a temática foi, efetivamente, contextualizada de forma interdisciplinar naquele Exame de Ordem.
O presidente da OAB/SE sempre defendeu a aplicação do Exame de Ordem e tem combatido as críticas que surgem, sem abalizamento técnico, entre aqueles que ainda não compreenderam o real significado da aplicação da prova aos bacharéis em Direito. Para Carlos Augusto, o Exame de Ordem se tornou o abalizador do ensino jurídico no país e funciona como filtro capaz de qualificar o exercício da advocacia em defesa da própria sociedade, enquanto cliente.
Assim como os demais membros da OAB, Carlos Augusto Monteiro Nascimento não tem dúvida que questões relacionadas aos direitos humanos e também à ética foram realmente contempladas no terceiro Exame de Ordem de 2010.
A seguir, leia a íntegra da nota divulgada pelo Conselho Federal da OAB:
"O Conselho Federal da OAB e as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunidos em 20/02 no Colégio de Presidentes, comunicam a deliberação de manter a íntegra do gabarito preliminar da Prova Objetiva do Exame de Ordem 2010.3.

Após análise das objeções apresentadas por alguns candidatos e professores em relação à suposta ausência de questões sobre Direitos Humanos, bem como avaliação específica do conteúdo do caderno de questões, concluiu-se que a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar.
É que a concepção de Direitos Humanos deve ser compreendida de forma atual e universal, contemplando abordagem relacionada à dignidade, à liberdade e à igualdade humanas, havendo clara vinculação do tema quando presente relação de poder geradora de desigualdade e discriminação. Ademais, a evolução histórica dos direitos humanos abrange as suas três gerações."

sábado, 19 de fevereiro de 2011

A lógica é que seremos derrotados", diz Alvaro Dias sobre mínimo

FONTE: Ultimo segundo

O projeto de reajuste do mínimo para R$ 545, aprovado na madrugada de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado na próxima quarta-feira no Senado. Uma nova vitória do governo Dilma Rousseff é dada como certa até mesmo por lideranças do maior partido oposicionista, o PSDB. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a derrota da oposição é só uma questão de tempo. "A lógica é que vamos ser derrotados. Não geramos falsas expectativas"


O senador atribui a solidez da vitória do governo ao início do mandato da presidenta Dilma. "As chances (de vitória da oposição) são praticamente nulas porque no início de gestão a base ainda está muito sólida", afirmou. O governo contou com o apoio de todos os deputados do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Em troca, o partido aliado já começou a cobrar a fatura do governo. Agora, no Senado, o PMDB promete apoio de 80% da bancada.

Na votação do mínimo no Senado, o PSDB apresentará duas emendas ao projeto do mínimo. Uma prevê a elevação do valor para R$ 600, promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB-SP). "Cumprir um compromisso de campanha é dever. Imagina se não cumpríssemos nem na oposição, que dirá no governo. Não há risco de nenhum senador não apoiar os R$ 600", disse Alvaro Dias. Após encontro com representantes de centrais sindicais na última terça-feira, no entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que apoiaria a proposta de R$ 560.

A outra emenda que será apresentada pelo PSDB pede uma mudança no texto do projeto. "Vamos apresentar uma emenda suprimindo o artigo 3º por considerarmos absolutamente inconstitucional", disse Dias. Segundo o partido, o trecho dá à presidenta da República o direito de definir o valor do salário mínimo por decreto, sem que a discussão passe pelo Congresso. Nesta questão, Dias e Aécio estão de acordo. O senador mineiro classificou a manobra como "escapismo" e "tentativa de subjugar o Congresso Nacional".

A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-SP), a questão sobre o artigo 3º do projeto também foi analisada - e derrotada - na Câmara. Caso a emenda de alteração do texto não seja aprovada novamente, como é muito provável que aconteça, o PSDB promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O próximo passo é entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) no Supremo", adiantou Dias.

Aula de Direito Penal

                                                    

Tivemos a primeira aula de direito penal!
Para muitos alunos creio que foi bem valorosa a aula.
Começamos a descobrir pontos da área penal ,o professor que ministra as aulas é dominante no assunto e fala de forma que possamos entender,dá exemplos  e nos dá a verdadeira noção da disciplina.
Muitos colegas de sala se mostravam estáticos"e a aula fluiu muito bem!
Nos sentimos inseridos agora mais ainda no mundo jurídico...
E essim continua nossa busca cotidiana pelo aprendizado jurídico!

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Direito Civil II (comentários)

                                                         

                     Tivemos aula de direito civil II,e começamos a ver outro lado desta disciplina um lado que ainda não tinhamos visto.Pois anteriormente só tinhamos visto a parte geral (início).
                      Vimos :Onus da prova,danos morais,obrigações...
                      Finalmente estamos conhecendo este mundo jurídico que é tão minucioso e que nos faz a cada aula nos envolver mais e mais,trazendo-nos a certeza de que e o que queremos!!!
                     


segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Reinicio das aulas

        É reiniciaram-se as aulas!De inicio as apreensòes continuam ..novas disciplinas,como hermenéutica e novos aprendizados em constituciona II,e Civil II.
        A sala está a mesma ,e alguns alunos novos.Os professores são novos mas "pegamos" dois docentes do semestre passado.É as coisas a cada semestre se tornam cada vez mais sérias, e o curso de direito não é brincadeira não.
        Há muito o que aprender e muito mesmo o que descobrir,
        Desejo a todos os meus colegas de classe um ano bem produtivo!E a todos os estudantes que estão ou iniciaram as aulas neste curso ,que aproveitem e busquem,compreendam,perguntem,façam...
        Por quê o futuro é logo alí!!
        Mãos a obra universitários de direito!!!