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STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, acusado por desvio de ingressos do Mundial

Fonte:Ultima Instância -site




Tribunal entendeu que mérito de habeas corpus precisa ser analisado antes pelo pleno do TJ-RJ

O ministro Felix Fischer, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do franco-argelino Mohamadou Lamine Fofana. Ele é apontado como um dos líderes de quadrilha internacional acusada de desviar e vender ingressos de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa. No último dia 18, o STJ também negou pedido de liberdade formulado pela defesa de Whelan.

Segundo o MP, ficou comprovado que o franco-argelino era o encarregado de facilitar a distribuição dos pacotes e bilhetes, negociar e vender ingressos por preço superior ao valor de face e de distribuí-los aos corréus para venda a terceiros.

A denúncia foi recebida pelo juízo de primeira instância, que decretou a prisão preventiva de Fofana, juntamente com os outros denunciados, sob o fundamento de garantia da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal.

Constrangimento ilegal

A defesa do franco-argelino impetrou habeas corpus no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), mas o desembargador Paulo de Tarso Neves indeferiu a liminar.

Em outro habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa afirma que Fofana estaria sofrendo constrangimento ilegal devido à ausência de fundamentação idônea para a manutenção da prisão.

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Alegou a existência de dois vícios no decreto de prisão: “ausência de individualização das condutas de cada um dos 11 acautelados” e “ausência de fundamentação concreta, com elementos dos autos, que demonstre de que forma Fofana em liberdade atentaria contra a ordem pública, contra a instrução criminal ou contra outros requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

Supressão de instância

Ao analisar o pedido, Fischer não verificou a existência de flagrante ilegalidade que autorizasse a concessão da liminar.

O presidente do STJ destacou que o habeas corpus foi impetrado contra indeferimento de liminar no TJ-RJ e que os autos não versam sobre hipótese que admite a valoração antecipada da matéria.

Segundo o ministro, ressalvadas hipóteses excepcionais, não é cabível o uso do habeas corpus contra decisão de instância inferior que apenas indeferiu a medida liminar, sem julgamento de mérito, sob pena de caracterizar supressão de instância.

“Assim sendo, entendo que as alegações trazidas pelos impetrantes devem ser objeto de análise pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ocasião do mérito do mandamus impetrado perante o tribunal estadual”, afirmou Fischer.

Esta notícia se refere ao processo: HC 299207

Eliza Samudio está enterrada perto de aeroporto em MG, diz primo de Bruno

Fonte :UOL-Belo Horizonte -       Por:Rayder Bragon

Julgamento do caso Eliza Samudio

Jorge Rosa Sales, 21, primo do goleiro Bruno Fernandes, que foi condenado a 22 anos de prisão pela morte da sua ex-amante Eliza Samudio, disse que o corpo da mulher foi enterrado nas proximidades do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, situado na cidade de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu em 2010 e o corpo da modelo nunca foi localizado.

"Ela foi assassinada e enrolada em um lençol e colocada dentro de um saco plástico preto e enterrada em um buraco bem fundo escavado com trator em uma chácarazinha perto do aeroporto de Belo Horizonte", referindo-se ao aeroporto de Confins.

A declaração foi dada em entrevista veiculada nesta quinta-feira (24) ao programa Haroldo de Andrade, da Rádio Tupi, do Rio de Janeiro.

Advogados de defesa que atuaram no caso se manifestaram contra as declarações de Sales. Eles disseram que o primo de Bruno "busca holofotes" e seria "mentiroso".

Sales, que era menor de idade na época do crime, foi condenado e cumpriu medida socioeducativa em Minas Gerais por ter sido considerado culpado no sumiço de Eliza. Ele foi solto em setembro de 2012.

Segundo Sales, o corpo foi levado ao local dentro de uma EcoEsport e ele teria ajudado a jogar terra na cova. "Eu sei chegar ao local. Eu sei ir certo porque observo bastante", disse.

Segundo ele, o local exato onde o corpo está enterrado tem como referência um coqueiro.

"Tem um pé de coqueiro, só tem esse coqueiro lá dentro. É um pé de coqueiro grande. Mesmo se não tiver esse pé, eu sei onde está", afirmou. "Assim que você entra nesse sitiozinho, [a cova] é no meio desse terreno", afirmou.

Questionado por que só agora quis revelar o fato, o primo do goleiro afirmou que o caso ainda "mexia muito" com sua cabeça.

O rapaz foi acusado pela polícia de ter presenciado a morte de Eliza Samudio na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, apontado como o assassino da moça. O imóvel fica na cidade de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O primo do goleiro buscou, na entrevista, isentar Bruno de ter tido participação ou conhecimento da morte de Eliza, e evidenciou que a trama teria sido feita por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, com o auxílio de Bola.

Ambos foram condenados pela morte de Eliza e atualmente cumprem pena em regime fechado em prisões de Minas Gerais.

Sales mudou, durante a fase de investigação e julgamento, as versões sobre o crime e atribuiu isso ao advogado de defesa dele.

"Foi muita pressão em cima de mim. Ele [o advogado] pedia para fazer essas coisas. Fui criando uma história em cima da outra", afirmou.

Questionado se não teria como interceder para que Eliza não fosse assassinada, Sales afirmou que temeu ser morto por Bola.

Delegado vai pedir cópia de entrevista

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais, o delegado Wagner Pinto, chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que irá solicitar à Rádio Tupi o envio da entrevista feita.

Ainda conforme o setor, após verificado o conteúdo das informações, Sales poderá ser convocado a prestar esclarecimentos à polícia mineira, ou ainda buscas no local indicado pelo primo do ex-goleiro poderão ser determinadas pelo delegado.

No STF, ministro Joaquim Barbosa se aposenta!

    Em Maio de 2014 Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria que divulgou seria em Junho (mês passado)
    Barbosa ,disse em declaração que se sentiu privilegiado por ter feito parte de um período tão importante no cenário político do país.


fonte :Consultor jurídico -por Pedro Canário

O ministro Joaquim Barbosa foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Lula. Tomou posse do cargo em 2003 e poderia ficar até 2024. Não disse o que o motivou a sair a seis meses do fim de seu mandato na Presidência. Há quem diga que ele assumirá algum cargo na chapa do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves.

Qual  sua opinião sobre a aposentadoria de Barbosa? Deixe seu comentário!

Depois da Copa...

     E depois da copa,de gastos de tantos confetes ,decepções acabou-se o que não foi doce!!
     A Alemanha levou a taça e o Brasil o" buraco " o gasto,simplesmente tudo que se foi feito para o evento mundial dentro do país foi criticado,a imprensa já na última semana divulgou  algumas noticias de tabloides e jornais internacionais onde mencionavam -" Copa no Brasil a Copa das Copas"!!!
     Em algumas opiniões foi uma medida totalmente desesperada para "camuflar" o fiasco;onde até mesmo a abertura que trouxe astros como Pit bull ,J-Lo e Claudia Leite receberam críticas.
      Antecedendo o evento os acontecimentos pré copa não foram os mais amistosos  nem os mais receptivos,manifestações,greves ...
      Mas como em um passe de mágica exatos dois dias que antecederam o evento calou-se a voz dos insatisfeitos e assim:Que haja a Copa! Mas agora resta s oitavas de final em um banho de gols em exatos 6 isso mesmo 6 (seis)minutos 4 (quatro) gols eliminaram a esperança e a chance do Hexa,não ....realmente o que decepcionou não foi a perca mas sim como ela se fez.
       O brasileiro chorou,se decepcionou e a copa acabou,mas e agora?
       Agora se faz visível e as impurezas leves começam a emergir....O que devemos esperar?
       Esperar pois dias e problemas novos viram!


autoria: Fazendo Direito