Redução do poder do Ministério Público abre embate entre deputados e Procuradoria

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder do Ministério Público, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), se tornou um embate público entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público de São Paulo.

Fonte:Poder On Line

Por:Clarissa Oliveira,Juliana Granjela e Marcel Frota

Os sites do deputado e do Ministério Público trocam textos de ataques. Na última réplica, divulgada na noite de segunda-feira (22) e intitulada “A arrogância não tem limites”, o deputado responde à acusado de Felipe Locke Cavalcanti, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e de Roberto Livianu, Vice-Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático de que a PEC seria uma “represália à uma ação do MP que conseguiu extinguir, na Justiça, o auxílio-moradia pago irregularmente aos Deputados Estaduais de São Paulo, e que era, na verdade, um aumento desalário disfarçado”.

Apelidada pelos promotores de PEC Estadual da Impunidade, a proposta estabelece que apenas procuradores instaurem inquéritos que envolvam governadores, vices, secretários de Estado, deputados estaduais, membros Judiciário e do Ministério Público, além de conselheiros do Tribunal de Contas e prefeitos.

Machado afirma que o Ministério Público é uma instituição, enquanto que a Assembleia é um poder. Ele nega represália e alfineta: “Aliás, por falar nisso, como é que funciona mesmo o auxílio-moradia no Ministério Público?”.

Por sua vez, o Ministério Púlbico promove um abaixo-assinado contra a PEC. Ontem, a instituição também promoveu uma campanha no Twitter. A hashtag #NAOPEC37 ficou entre os termos mais tuitados do site.

“Caso aprovada essa PEC, a consequência natural será gerar pressão e acúmulo, pois humanamente impossível que apenas uma só pessoa, o Procurador-Geral de Justiça (que já possui diversas outras atribuições), possa investigar e processar mais de 600 prefeitos municipais de todo o estado de São Paulo, deputados, secretários estaduais e demais autoridades e agentes públicos”, diz o texto do abaixo-assinado.

Embate entre poder legislativo e executivo

fonte:cola na web

                              

Poder legislativo

É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis.

No Brasil, o Poder Legislativo é organizado em um sistema bicameral e exercido pelo Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados, como representante do povo, e pelo Senado Federal, representante das Unidades da Federação. Esse modelo bicameral confere às duas Casas autonomia, poderes, prerrogativas e imunidades referentes à sua organização e funcionamento em relação ao exercício de suas funções.

A Câmara dos Deputados é composta, atualmente, por 513 membros eleitos pelo sistema proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal, com mandato de quatro anos. O número de deputados eleitos pode variar de uma eleição para outra em razão de sua proporcionalidade à população de cada Estado e do Distrito Federal. No caso de criação de Territórios, cada um deles elegerá quatro representantes. A Constituição Federal de 1988 fixou que nenhuma unidade federativa poderá ter menos de oito ou mais de 70 representantes.

Já no Senado Federal, os 81 membros eleitos pelo sistema majoritário (3 para cada Estado e para o Distrito Federal) têm mandato de oito anos, renovando-se a cada quatro anos, 1/3 e 2/3 alternadamente. Nas eleições de 1998 foram renovados 1/3 dos senadores (27) e nas eleições de 2002, 2/3 dos membros (54).

Uma vez eleitos, os deputados e senadores passam a integrar a bancada do partido ao qual pertencem. Cabe às bancadas partidárias escolher, dentre seus membros, um líder para representá-los. Assim, para orientar essas bancadas durante os trabalhos legislativos, há a figura do líder partidário e suas respectivas estruturas administrativas. O governo também possui líderes, na Câmara, no Senado e no Congresso, que o representa nas atividades legislativas.

O Congresso Nacional e suas Casas funcionam de forma organizada, tendo os seus trabalhos coordenados pelas respectivas Mesas. Em geral, a Mesa da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal são presididas por um representante do partido majoritário em cada Casa, com mandato de dois anos. Além do presidente, a Mesa é composta por dois vice-presidentes e quatro secretários.

A Mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais cargos ocupados, alternadamente, pelos respectivos membros das Mesas das duas Casas.

Compõem ainda a estrutura de cada Casa as comissões, que têm por finalidade apreciar assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar. Na constituição de cada comissão é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que integram a Casa.

Na Câmara dos Deputados há dezoito comissões permanentes em funcionamento e no Senado Federal, sete. As comissões podem ser, ainda, temporárias, quando criadas para apreciar determinado assunto e por prazo limitado. As comissões parlamentares de inquérito (CPIs), as comissões externas e as especiais são exemplos de comissões temporárias.

No Congresso Nacional as comissões são integradas por deputados e senadores. A única comissão mista permanente é a de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Contudo, existe também a Representação Brasileira de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Já as comissões temporárias obedecem aos mesmos critérios de criação e funcionamento adotados pela Câmara e pelo Senado.

O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Todos estes instrumentos legais tramitam no Congresso Nacional e em suas Casas segundo procedimentos próprios previamente definidos em regimentos internos.

Apesar do Congresso Nacional ser um órgão legislativo, sua competência não se resume à elaboração de leis. Além das atribuições legislativas, o Congresso dispõe de atribuições deliberativas; de fiscalização e controle; de julgamento de crimes de responsabilidade; além de outras privativas de cada Casa, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

O Congresso está localizado na área central de Brasília, próximo aos órgãos representativos dos Poderes Executivo e Judiciário, formando a praça dos Três Poderes. Internamente, o Congresso é uma verdadeira "cidade" contando com bibliotecas, livrarias, bancas de revistas e jornais, barbearias, bancos, restaurantes, dentre outros serviços.

Poder executivo

O Poder Executivo Federal é exercido, no sistema presidencialista, pelo Presidente da Repúblicaauxiliado pelos Ministros de Estado.

O Presidente da República, juntamente com o Vice-Presidente, são eleitos pelo voto direto e secreto para um período de quatro anos.

Em 1997, através de Emenda Constitucional nº 16, foi permitida a reeleição, para um único mandato subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos. Dessa forma, o Presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou, em 1º de janeiro de 1999, seu segundo mandato para o qual foi reeleito em 1º turno nas eleições de outubro de 1998, se tornando o primeiro Presidente da República a ser reeleito.

Em caso de impedimento do Presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão chamados sucessivamente para exercer o cargo, o Vice-Presidente, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Compete ao Presidente da República entre outros, chefiar o governo; administrar a coisa pública; aplicar as leis; iniciar o processo legislativo; vetar, total ou parcialmente projetos de lei; declarar guerra; prover e extinguir cargos públicos federais; e editar medidas provisórias com força de lei.

Aos Ministros de Estado compete exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades na área de sua competência e referendar os atos assinados pelo Presidente da República e expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

A indicação de ministros é feita pelo Presidente da República com base em critérios políticos, de modo a fazer acomodações na base de sustentação do governo. Entretanto, isso não exclui a possibilidade de, em alguns momentos, ser utilizado um critério exclusivamente técnico para a escolha do ministro.

O exercício das funções relativas ao Poder Executivo é feito através da Administração Direta e Indireta.

Poder judiciário

A função do Poder Judiciário, no âmbito do Estado democrático, consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais.

A estrutura do Poder Judiciário é baseada na hierarquia dos órgãos que o compõem, formando assim as instâncias. A primeira instância corresponde ao órgão que irá primeiramente analisar e julgar a ação apresentada ao Poder Judiciário. As demais instâncias apreciam as decisões proferidas pela instância inferior a ela, e sempre o fazem em órgãos colegiados, ou seja, por um grupo de juízes que participam do julgamento.

Devido ao princípio do duplo grau de jurisdição, as decisões proferidas em primeira instância poderão ser submetidas à apreciação da instância superior, dando oportunidade às partes conflitantes de obterem o reexame da matéria.

Às instâncias superiores, cabe, também, em decorrência de sua competência originária, apreciar determinadas ações que, em razão da matéria, lhes são apresentadas diretamente, sem que tenham sido submetidas, anteriormente, à apreciação do juízo inferior. A competência originária dos tribunais está disposta na Constituição Federal.

A organização do Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre os vários órgãos que o integram nos âmbitos estadual e federal.

À Justiça Estadual cabe o julgamento das ações não compreendidas na competência da Justiça Federal comum ou especializada.

A Justiça Federal comum é aquela composta pelos tribunais e juízes federais, e responsável pelo julgamento de ações em que a União, as autarquias ou as empresas públicas federais forem interessadas; e a especializada, aquela composta pelas Justiças do Trabalho, Eleitoral e Militar.

No que se refere à competência da Justiça Federal especializada, tem-se que à Justiça do Trabalho compete conciliar e julgar os conflitos individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. É formado por Juntas de Conciliação e Julgamento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, composto por juízes nomeados pelo Presidente da República, e pelo Tribunal Superior do Trabalho, composto por vinte e sete ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

À Justiça Eleitoral compete, principalmente, a organização, a fiscalização e a apuração das eleições que ocorrem no país, bem como a diplomação dos eleitos. É formada pelas Juntas Eleitorais, pelos Tribunais Regionais Eleitorais, compostos por sete juízes e pelo Tribunal Superior Eleitoral, também composto por sete ministros.

E, à Justiça Militar, compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei. É composta pelos juízes-auditores e seus substitutos, pelos Conselhos de Justiça, especiais ou permanentes, integrados pelos juízes-auditores e pelo Superior Tribunal Militar, que possui quinze ministros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

São órgãos do Poder Judiciário:

Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo do Poder Judiciário, tendo como competência precípua a guarda da Constituição Federal. É composto por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Aprecia, além da matéria atinente a sua competência originária, recursos extraordinários cabíveis em razão de desobediência à Constituição Federal.

Superior Tribunal de Justiça, ao qual cabe a guarda do direito nacional infraconstitucional mediante harmonização das decisões proferidas pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais estaduais de segunda instância. Compõe-se de, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo Presidente da República. Aprecia, além da matéria referente a sua competência originária, recursos especiais cabíveis quando contrariadas leis federais.

Tribunais Regionais, que julgam ações provenientes de vários estados do país, divididos por regiões. São eles: os Tribunais Regionais Federais (divididos em 5 regiões), os Tribunais Regionais do Trabalho (divididos em 24 regiões) e os Tribunais Regionais Eleitorais (divididos em 27 regiões).

Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e de Alçada, organizados de acordo com os princípios e normas da constituição Estadual e do Estatuto da Magistratura. Apreciam, em grau de recurso ou em razão de sua competência originária, as matérias comuns que não se encaixam na competência das justiças federais especializadas.

Juízos de primeira instância são onde se iniciam, na maioria das vezes, as ações judiciais estaduais e federais (comuns e especializadas). Compreende os juízes estaduais e os federais comuns e da justiça especializada (juízes do trabalho, eleitorais, militares).  

No Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal mantém uma programação de visitas aos sábados e domingos, das 10h às 14h.

Por: Diego Ricardo Wessler

A crise entre os poderes Judiciário e Legislativo

fonte:folha da região

A suspensão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dos trâmites de um projeto de lei que limita a criação de novos partidos políticos e a proposta do Legislativo que submete parte das decisões da instância maior da Justiça brasileira ao crivo de deputados e senadores deflagram uma crise de proporções inéditas entre os poderes da República. De ambos os lados, a argumentação é a mesma, a de que as iniciativas significam, na prática, intromissão indevida de um poder sobre as prerrogativas do outro.

A chamada PEC 33, uma proposta de emenda constitucional que pretende submeter decisões do Supremo à análise do Congresso, é de uma audácia poucas vezes vista na história deste País. Segue na mesma linha de outras tentativas de manobra que tramitam na Câmara e assembleias legislativas em que os parlamentares defendem limitar o campo de atuação do Ministério Público, impedindo promotores de investigar prefeitos, deputados, governadores e presidente.

  Como bem disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, se o Congresso aprovar uma vergonha dessa, será como fechar o Supremo, guardião maior da Constituição. De imediato, já é possível observar a possibilidade de abrir caminho para a impunidade daqueles que ainda nem foram punidos pelo maior escândalo da história recente do Brasil: os mensaleiros condenados pelo STF. No mesmo caminho, andam as propostas que almejam afastar promotores públicos de investigações envolvendo ocupantes de cargos eletivos. Projeto dessa natureza ganha força no Estado de São Paulo, inclusive com apoio dos deputados Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB), que atuam na região de Araçatuba. Se for aprovada, a restrição vai beneficiar homens públicos investigados, denunciados e até condenados, mas ainda impunes.

  Do outro lado das trincheiras, no entanto, o Supremo acaba de tomar uma decisão no mínimo estranha ao barrar um projeto ainda em tramitação. Ocorreu com a proposta que restringe tempo de propaganda no rádio e na TV a políticos que mudarem de partido, e limita acesso de novos partidos a verba do fundo partidário. O curioso é que o projeto, aprovado pela Câmara, ainda nem foi analisado pelo Senado. Parafraseando Joaquim Barbosa, então pode fechar o Congresso.

É óbvio que a democracia corre risco nesse emaranhado em que todos os poderes, de repente, se veem diante da sanha de legislar, julgar e administrar, tudo ao mesmo tempo. Para o bem da Nação, e já não sem tempo, seria de grande interesse social que Legislativo, Executivo e Judiciário refletissem sobre o estágio atual desse conflito, para preservar a independência de cada um e a harmonia entre todos.

Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio

Ele foi condenado pela morte da jovem e pela ocultação do cadáver.
O advogado Ércio Quaresma adiantou que vai pedir a nulidade do júri.

Raquel FreitasDo G1 MG

Fonte:G1




O réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio e pela ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro Bruno. A pena determina 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver. A sentença foi lida pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, que presidiu o júri, na noite deste sábado. O júri popular, formado por sete moradores de Contagem, onde foi realizado o julgamento, decidiu pela condenação depois de seis dias
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O réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar Eliza Samudio e de ocultar o corpo dela, disse durante seu interrogatório que "jamais" mataria algúem, muito menos receberia por isso. A declaração foi dada na manhã deste sábado (27). Bola respondeu às perguntas da juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, do promotor Henry Wagner e do advogado Ércio Quaresma.

O depoimento do réu começou no início da madrugada deste sábado (27) e foi interrompido à 1h30. Ele negou, nesta primeira parte, que tenha matado Eliza Samudio, e disse que está preso injustamente há três anos.

'Queria a absolvição'

O advogado Ércio Quaresma, que liderou a equipe de defesa de Marcos Aparecido dos Santos, disse que já apresentou um recurso pedindo a nulidade do júri que condenou o ex-policial a 22 anos de prisão. O documento foi entregue à juíza Marixa Fabiane Lopes após a leitura da sentença, ainda no plenário, no fim da noite deste sábado (27). O advogado disse que "satisfação não há. Ele queria a absolvição", se referindo ao sentimento do cliente diante do resultado do julgamento.

Cadê o corpo?
A advogada Maria Lúcia Borges, que representa a mãe de Eliza Samudio - Sônia de Fátima Moura - disse, na noite deste sábado (27), que a cliente esperava que Marcos Aparecido dos Santos - o Bola - revelasse onde está o corpo da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, durante o julgamento ocorrido no Fórum de Contagem (MG). "Ela tinha expectativa, mas eu já havia preparado ela que dificilmente isso seria aberto hoje neste julgamento", afirmou.

'Dever cumprido'
O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro disse que está com a "sensação de dever cumprido mais uma vez", após a condenação do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos - o Bola -, pela morte de Eliza Samudio e pela ocultação do cadáver da jovem. A sentença foi dada pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes no fim da noite deste sábado (27). Bola foi condenado a 22 anos de prisão, sendo 19 em regime fechado



                                  
                                     Promotor Henry Wagner e o advogado Ércio Quaresma
                                              (Foto: Renata Caldeira/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais)

Debates
Os debates entre a Promotoria e a defesa foram marcados por ofensas durante o julgamento. Os desentendimentos foram entre o promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro e os advogados Ércio Quaresma e Fernando Magalhães.

“Eu nunca vi drogado ser herói. Eu nunca vi mentiroso crápula ser herói", disparou o promotor. E completou: “Covarde, canalha, estúpido e vagabundo. Quem não é homem é você, seu crápula".

As discussões partiram até mesmo para o âmbito pessoal: "A sua vozinha de taquara rachada saiu no 'Fantástico'", falou o promotor para Quaresma. Ele se referiu à reportagem que mostrou ameaça sofrida por Ingrid Oliveira, atual mulher de Bruno. Na ocasião, Ingrid denunciou que sofria ameaças de Quaresma. "Prostituta escalarte é a sua defesa, e a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] é coisa porque não tomou providência para te cassar", falou a Quaresma.

O advogado também retrucava. "Esse moço [Henry Wagner] tinha que lavar a boca antes falar o nome da nossa instituição [OAB]", afirmou, referindo-se ao promotor, que classifica como "alienígena" pelo fato de ser de outro estado. O promotor é natural do Rio Grande do Norte.

“Eu provei que ele [o promotor] é canalha", disse o advogado. Quaresma também fez referência à história de Harry Potter. O advogado, por vezes, já se referiu ao promotor como o personagem da literatura infanto-juvenil britânica.

Extorsão
Bola comentou também, em seu interrogatório, que ouviu do então delegado Edson Morreira, no momento de sua prisão, o pedido de intermediar que Bruno pagasse R$ 2 milhões para que o goleiro e o ex-policial fossem inocentados no inquérito. À época da denúncia desta tentativa de extorsão, em novembro de 2010, nem a Polícia Civil nem o próprio delegado comentaram a acusação.

Amigos
Bola foi questionado pela juíza sobre as relações com o policial Gilson Costa e o policial aposentado José Laureano, o Zezé. O réu afirmou que conhecia Costa há 22 anos, e Zezé há cerca de três ou quatro anos. Ambos são investigados por participação no caso após um pedido do Ministério Público.

Sobre os advogados, Bola afirmou conhecer Ércio Quaresma há 20 anos e Fernando Magalhães há cinco. Sobre Zanone Oliveira, que também o defendeu, o réu falou que o conhecia há cinco anos.

'Animosidade'
Marcos Aparecido reclamou do tratamento que recebeu dos delegados do caso. E falou especificamente da sua relação com Edson Moreira, ex-delegado e hoje vereador na capital mineira. Ele disse que conheceu tem uma "animosidade" com Edson Moreira desde 1991, quando o ex-delegado foi professor do réu na academia de polícia, em Minas. Durante várias vezes eles se desentenderam, afirmou o réu.

José Arteiro é destituído
Ao fim da sessão, a juíza leu uma petição enviada por Sônia de Fátima Moura. No documento, a mãe de Eliza Samudio destituiu José Arteiro como seu procurador. Sônia  continua a ser representada por Maria Lúcia Borges.

Ao deixar o fórum, Arteiro cobrou seus honorários. “Eu não trabalho de graça, eu quero meu dinheiro”. Perguntado sobre a exibição do vídeo dele criticando o promotor Henry Wagner. Ele falou: “critico qualquer um que errar”. Ao ser questionado sobre o possível erro do promotor, Aerteiro apontou a não denúncia do pocial aposentado Zezé por parte do MP.

PMs são condenados por massacre do Carandiru; penas chegam a 156 anos

fonte UOL noticias

Massacre do Carandiru52 fotos

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Pessoas se aglomeram em frente à Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, em 5 de outubro de 1992, três dias após operação policial que deixou 111 presos mortosLeia mais Luiz Novaes/Folhapress

Após uma espera de mais de 20 anos pelo julgamento e dois adiamentos só este ano, o Tribunal do Júri condenou na madrugada deste domingo (21) 23 dos 26 policiais militares acusados pela morte de 13 detentos que estavam no segundo pavimento do pavilhão 9, na extinta Casa de Detenção, no episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru. No total, em todo o pavilhão, a ação da polícia no dia 2 de outubro de 1992 deixou 111 presos mortos. O julgamento começou na segunda-feira (15), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. As penas aos condenados são de 156 anos de prisão em regime fechado. Eles podem recorrer em liberdade.

A sentença começou a ser lida em plenário pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão à 1h10, quase 16 horas após o início da sessão de sábado (20), voltada aos debates entre acusação e defesa.

DRAUZIO VARELLA

Massacre do Carandiru foi um marco, mas cadeias ainda não recuperam presos, diz Drauzio Varella

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Inicialmente, os réus eram julgados pela morte de 15 presos. No entanto, a Promotoria pediu a retirada de dois homicídios do processo porque os presos tinham ferimentos por arma branca, não por tiros. A pena para cada um dos PMs foi estabelecida com base no mínimo previsto no Código Penal para homicídios, que é de 12 anos --número multiplicado pelo total de mortes.

Em entrevista aos jornalistas logo após a leitura da sentença, a advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende os policiais, disse que avalia "com muita frustração" a decisão dos jurados. "Foi uma decisão por maioria de votos, na verdade por diferença de um voto, e isso não reflete a vontade da sociedade brasileira. Não é essa a vontade da sociedade brasileira." Ela disse que já recorreu da decisão.

O promotor Fernando Pereira da Silva, indagado se o resultado desse primeiro júri pode repercutir para o dos demais, declarou: "É uma resposta que a sociedade dá, assim como o Tribunal do Júri deu em relação ao coronel Ubiratan [condenado em júri popular em 2001], no sentido de reconhecer que o que aconteceu no dia 2 de outubro de 1992 no pavilhão 9 foi um massacre."

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15.abr.2013 - Plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, momentos antes do início do primeiro dia de julgamento dos 26 policiais militares acusados de envolvimento no massacre do Carandiru, na manhã desta segunda-feira (15). Na semana passada, os trabalhos foram suspensos após uma das juradas passar mal. O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma invasão policial Leia mais Leandro Moraes/UOL

A primeira tentativa de julgar os policiais começou no último dia 8, mas teve de ser adiada porque uma jurada passou mal e foi dispensada. Pelas regras judiciárias, uma vez sorteados os sete jurados que formam o Conselho de Sentença, a saída de algum deles implica em se formar um novo conselho. Remarcado para o dia 15 seguinte, o julgamento chegou a ser suspenso durante um dia e meio, na quarta e quinta-feira, porque novamente um jurado passm mal. Avaliado pela equipe médica do Tribunal de Justiça, o rapaz foi liberado no mesmo dia e o júri foi retomado.

Ao todo, 79 policiais militares foram denunciados. Eram 84, mas cinco deles já morreram. O juiz definiu que o episódio seria julgado por etapas, até o final deste ano, para seguir a ordem da denúncia --que citou número de policiais que, por pavimento, foi responsável pelas mortes. Marzagão não concedeu entrevista depois do julgamento.

A primeira data designada para o júri havia sido 28 de janeiro deste ano, mas foi adiada pela Justiça a pedido de Ministério Público e da defesa dos réus para que nova perícia de confronto balístico pudesse ser feita. Em março, o Instituto de Criminalística respondeu que novo laudo era inviável por razões técnicas.

Na fase de debates, porém, o Ministério Público afirmou que o laudo foi prejudicado porque 160 projéteis retirados dos corpos das vítimas desapareceram do Dipo, órgão do TJ que fica no segundo andar do Fórum Criminal da Barra Funda e para onde são remetidos os inquéritos policiais. O caso foi comunicado ao Tribunal este ano e segue sob investigação.

Júri teve sobreviventes e ex-governador Fleury entre testemunhas

O primeiro dia do julgamento teve o depoimento de ex-detentos testemunhas da ação da polícia. Um deles relatou que não atendeu ao pedido dos PMs feito no pátio da cadeia, logo após a invasão, de levantar o braço para dizer que ainda estava vivo.

Massacre do Carandiru52 fotos

Nossa palavra

Assim como já foi dito aqui no fazendo Direito anteriormente...o julgamento dos pm's do massacre do Carandiru,não fugiu do esperado uma condenação,mas o que também não surpreendeu foi que os condenados irao recorrer em liberdade.

Mas o que não nos passa em branco é que o julgamento "aconteceu" e houve uma condenação e o caso não acabou com o passar do tempo...a memória da justiça ainda se faz bem presente!!!! 

Mizael é condenado!!!!

                Mizael é condenado!!!!



Rodrigo Merli -Promotor
Marcio Nakashima- irmão da vítima
Leandro Bitencourt Cano -juiz



      Mizael foi condenado a 20 anos de retenção.Mesmo sabendo que ele não irá cumprir esta pena,a dosemetria foi adequada embora o irmão da vítima tenha declarado que não é o suficiente!
Sr  Márcio Nakashima tenha fé na justiça pois de qualquer forma o réu foi julgado e "condenado"..

      Para quem acompanhou o julgamento foi notória a conduta admiráve e incisiva do magistrado Leandro Bitencourt Cano,que em vários momentos mencionava as palavras "Deus e Verdade" ponto primordial a qual focou-se o julgamento.

       A defesa por diversas vezes tentou entorpecer a verdade ,fato que o promotor Rodrigo Merli Antunes em "bate boca" onde a promotoria em bom tom dizia:
      " Sr advogado de defesa o Sr está desvirtuando a verdade"!!!!


        De qualquer forma nós do Fazendo Direito enfatizamos mais uma vez: A justiça encherga sim! e tem forte valor e primordialidade na sociedade.
         Todos os dias em inúmeras circunstancias nos deparamos com ela!!!  

               Parabéns a todos que fizeram parte desse julgamento,ao sr juiz de Direito,ao promotor,ao auxiliar de acusação a defesa que de qualquer forma fez seu papel.
                Parabéns a todos!!!!

Julgamento caso Mércia Nakashima

Fonte:O estadão Urgente

estadao.com.br

Acompanhe o primeiro dia de julgamento do caso Mércia

18h02 – No momento, Tolezani mostra os resultados da análise de duas antenas de telefonia celular, nas Ruas Antonio Tava e Santa Margarida, que teriam captado sinais do telefone e do gps de Mizael Bispo de Souza no dia e horário do crime.

18h – O engenheiro elétrico e mestre em telecomunicações pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Eduardo Amato Tolezani, não permitiu a divulgação de sua imagem e voz. O depoimento dele, testemunha de acusação, será o último do dia.

17h24 - Defesa termina de fazer perguntas ao biólogo e o juiz Leandro Bittencourt Cano interrompe a transmissão do julgamento para fazer um intervalo. 

17h15 – Defesa pergunta se haveria como ter resto de alga se o sapato fosse bem lavado. Biólogo diz que se fosse muito bem lavado não teria o resto no sapato.

16h50 – No sapato, uma vez pisada, a alga tem pouco tempo de vida, diz o biólogo respondendo a pergunta da acusação. Mantendo o sapato molhado, ela poderia ter mais tempo de vida.

16h49 -Defesa começa a fazer as perguntas ao biólogo Carlos Eduardo de Mattos Bicudo.

16h40 - Biólogo refuta resultados de exames apresentados em parecer do perito Osvaldo Negrini Neto.    

16h29 – O biólogo não aparece diante das câmeras. Ele pediu para ter a imagem preservada.

16h20 - Alga avaliada estava morta a pouco tempo, diz biólogo. Ele diz que ela se desenvolve dentro d’água, sempre submersa. Restos de algas que crescem na represa de Nazaré Paulista foram encontradas em sapato usado por Mizael.

 16h18 - Biólogo diz que recebeu várias lâminas com restos de sedimento para analisar. Ele conta que ele não sabia de onde os sedimentos tinham sido retirados, mas que sabia que se tratava do caso Mércia.

16h13 - A próxima testemunha a falar é o biólogo Carlos Eduardo de Mattos Bicudo. A área de especialização dele é algas. Perguntas são feitas pela acusação.

16h12 - Recomeça a sessão.

14h55 – Termina o depoimento de Márcio  Nakashima, irmão de Mércia, o primeiro a depor no julgamento de Mizael Bispo, no Fórum de Guarulhos, Grande São Paulo. A sessão foi marcada por atritos entre os advogados de defesa de Mizael e a testemunha de acusação. A pedido de Márcio, Mizael retirou-se da sala no início da sessão.

14h44 – O advogado Ivon Ribeiro questiona que haveria uma diferença de versões em relação ao horário no qual um pescador teria visto o carro de Mércia sendo jogado em uma represa em Nazaré Paulista, onde o corpo da vítima foi encontrado.

14h43 – O juiz pede que a defesa pare de fazer perguntas repetidas.

14h30 – Ivon Ribeiro pergunta se Márcio sabia que, em dez dias, a irmã ligou 248 vezes para Mizael. Perguntou também se Márcio sabia que irmã, uma semana antes de ser morta, esteve com a Mizael em um motel na Rodovia Fernão Dias. “Com essa atitude da doutora Mércia, de ter encontros íntimos com Mizael, poderia haver alguma briga por questão de honorários?”. Márcio acatou ao direito, concedido pelo juiz, de não responder.

14h29 – O advogado Ivon Ribeiro pergunta se Márcio pediu para a irmã sair da sua casa por reprovar o seu relacionamento com Mizael. “Não, ela ficava na casa do meu pai”, respondeu Márcio.

14h20 – Sobre  a disputa de honorários, o advogado Ivon Ribeiro pergunta se Márcio teve acesso a trocas de emails entre Mércia e Mizael Bispo. Márcio disse que não. O advogado diz que Mércia e Mizael tinham uma conta conjunta, e questiona se Márcio acha possível, dadas essas  circunstâncias,  que realmente houvesse discussão por causa de honorários. “Acho que sim, eles discutiam com frequência”.

14h06 – Ivon Ribeiro pergunta por que Mizael era fiador do novo escritório para o qual Mércia se mudou, se ambos estavam com problemas de relacionamento pessoal e profissional. “O Mizael devia dinheiro”, disse Márcio, que também afirmou que não sabia na época que Mizael era fiador do escritório. As perguntas continuam sendo feitas de maneira indireta pelos advogados, por intermédio do juiz.

13h58 – O juiz faz as perguntas para Márcio Nakashima em nome do advogado Ivon Ribeiro para que não haja discussões na sessão.

13h52 – Após mais um bate-boca entre a defesa de Mizael e Márcio, o juiz Leandro Bittencourt Cano disse que, a partir de agora, vai intermediar as perguntas, que, até então, eram feitas diretamente à testemunha. Márcio pediu para ir ao banheiro. “Não estou tolhendo o senhor de fazer as perguntas. Quero chegar a um bom termo. E pelo que estou observando, e é uma prerrogativa que eu tenho, é melhor o senhor fazer a pergunta para mim e eu faço para  o Márcio.” A discussão ocorreu após Ivon Ribeiro perguntar se Mércia havia ligado para Márcio no dia do desaparecimento. O depoimento foi retomado na sequência.

13h48 - O advogado Ivon Ribeiro alegou que Márcio deu afirmações diferentes sobre o relacionamento entre Mércia e Mizael. “Hoje o senhor disse que sabia do relaciomento entre os dois.” Durante a indagação, o advogado errou o nome do promotor Rodrigo Merli Antunes, chamando-o de “Merlin”. Ao ser corrigido pelo promotor, respondeu: “Não faço questão de aprender seu nome”. O promotor, então, o interrompeu: “Por isso não aprende o que está no processo. Nem um nome o senhor aprende.”

13h43 – O interrogatório de Márcio Nakashima está chegando perto do fim. Agora, ele responderá às perguntas do advogado Ivon Ribeiro. Ribeiro começou sua participação perguntando quando Mizael começou a apresentar um comportamento violento. “Não sei quando passou a ser violento. Tinha um bom relacionamento com ele, no início. Meu problema com ele começou quando ele deixou a arma em cima da mesa na casa da praia.”

13h36 – Márcio disse que não tentou afastar Mércia e Mizael, ao responder pergunta do advogado Wagner Garcia, que defende Mizael Bispo de Souza. Na sequência, Garcia perguntou o motivo da separação. “Por ele ser possessivo. Teve situação que ele não quis que a Mércia não conversasse com minha irmã, com minha prima, e isso em festa. Não queria que falasse comigo, porque estávamos brigados”, respondeu Márcio.

13h31 – Márcio Nakashima disse que nunca presenciou uma discussão entre Mércia e Mizael por causa de honorários, ao ser questionado pelo advogado Wagner Garcia. “Se tivesse presenciado, talvez isso não tivesse acontecido.”

13h25 – O advogado Samir Haddad Júnior perguntou se Márcio tinha certeza de que, quando encontrou Mizael na Represa Atibainha, ele estava armado. O fato foi confirmado pela vítima. Na sequência, o advogado Wagner Garcia perguntou por que o irmão da vítima nunca apresentou fotos do convívio da sua família com Mizael. “Na época, fiquei com tanta raiva que não queria mais saber dessas fotos. Mas esse assunto de que a gente hostilizava o Mizael voltou à tona agora, uma prima minha mandou as fotos que ela tinha.”

13h20 - O advogado Samir Haddad Júnior perguntou se Márcio Nakashima perdoaria Mizael caso descobrisse que ele é inocente. “Não tenho dúvida nenhuma que ele matou minha irmã.” O advogado voltou a perguntar, e foi interrompido pelo juiz Leandro Bittencourt Cano. “Testemunhas têm que falar sobre fatos passados, não emitir opiniões pessoais. Quem perdoa é Deus, só. O senhor não é obrigado a responder essa pergunta.” Márcio disse que, embora não tenha dúvida da culpa de Mizael, o perdoaria se comprovassem que ele não foi o assassino.  “Ele matou minha irmã e você quer que eu seja amigo dele?”, questionou a testemunha.

13h12 – O delegado Samir Haddad Júnior assumiu o interrogatório de Márcio Nakashima. Pediu desculpas por uma discussão que tiveram no passado e perguntou se Márcio tinha provas de que Mizael tinha influência no 190. “Queria só que você não distorcesse as coisas. O que eu disse é que os policiais falavam para o Mizael o que estava acontecendo depois de a informação cair no 190.”

13h05 – A transmissão do julgamento voltou com os ânimos acalmados. Márcio responde ao assistente de acusação Alexandre de Sá Domingues sobre sua atuação política. Atualmente, o contador é assessor da Câmara Municipal de Guarulhos, onde trabalha como secretário de Finanças. O juiz lembrou à testemunha que não precisava responder, pois a pergunta, aparentemente, não tem a ver com o caso. Domingues pretende fazer a relação com a candidatura de Mizael, que já tentou ser vereador.

13h10 – A suspeita de que os advogados de Mizael atentaram contra a honra de Mércia tirou do sério o irmão dela, o que obrigou o juiz a interromper o júri e a transmissão pela TV por cerca de dez minutos. “Imagino a dificuldade que é o senhor estar aqui hoje, sei o seu sofrimento. Agora não adianta nada o senhor vir aqui e tentar denegrir a imagem de quem quer que seja. Preste o seu depoimento e os jurados irão determinar o que deverá ser feito”, disse o juiz Leandro Cano. “Respira, toma uma água e quando falar para mim ‘estou apto’, retomo a audiência”, recomendou o juiz, que também o advertiu. “Se continuar, serei obrigado a interromper o seu depoimento.”

Durante esse período, o assistente de acusação conversou com Márcio e tentou acalmá-lo.

13h02 – O juiz Leandro Bittencourt Cano pediu para que as câmeras fossem desligadas após um bate-boca entre Márcio Nakashima e os advogados de Mizael. Márcio respondia a uma insinuação de Ivon Ribeiro, de que um colchonete foi encontrado no carro de Mércia. “Ele está colocando em dúvida a honra de minha irmã. O colchonete estava lá porque tínhamos ido para a casa no interior”, disse Márcio. “Quero ir embora”, pediu ele ao juiz Cano. “Esse advogado está levantando histórias”, disse. “Então me processe”, respondeu o advogado Ribeiro. “É o que vou fazer”, argumentou Márcio. Os ânimos se exaltaram e o juiz pediu a suspensão das imagens.

13h00 – Depois de um bate-boca entre Márcio Nakashima e os defensores de Mizael Bispo, a transmissão da sessão pela TV foi interrompida.

12h55 – Márcio Nakashima está, agora, respondendo às perguntas do advogado Alexandre de Sá Domingues. A testemunha voltou a dizer que a partilha de honorários foi o motivo da separação profissional do casal. Ao ser perguntando por que ajudou nas investigações, emocionou-se: “As pessoas me param na rua e falam: ‘Você é um heroi’. Meu caso foi pra mídia. Mas conheço vários pais, irmãos que estão procurando até hoje. Estão há cinco anos sem perder as esperanças”.

12h42 –  Mércia era a mais regrada dos três irmãos, segundo Márcio. “A gente até brincava com ela. Você é muito chata. Desse jeito, vai morrer e não vai aproveitar a vida. E foi o que aconteceu”, disse Márcio, que, durante a declaração, voltou a chorar. O contador lembra que, após a discussão que ele teve com Mizael, por causa de uma arma deixada na mesa da sala, Mércia deixou de contar coisas do relacionamento para o irmão.

12h36 –  O contador Márcio Nakashima, irmão de Mércia, conta que o pescador que ajudou a encontrar o corpo, na verdade, é um mecânico, que estava na represa com uma amante. “Ele não estava pescando. Estava lá com uma amante. E falou que não podia aparecer”, disse Márcio. A família da vítima teve que convencê-lo a prestar depoimento, sob condição de anonimato. O promotor Rodrigo Merli Antunes disse que não tem mais perguntas a Márcio e passou a palavra ao assistente de acusação, o advogado Alexandre de Sá Domingues, contratado pela família de Mércia.

12h20 – O corpo de Mércia Nakashima foi encontrado graças a um pescador. O homem viu o carro sendo jogado na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista, na noite do crime, mas, como achou que se tratava de uma fraude no seguro, não contou pra ninguém. Um dia, ele falou sobre a história para um barbeiro, que conhecia a avó de Mércia. Foi aí que a família decidiu procurar o corpo na represa. Em depoimento, Márcio disse que, na verdade, a testemunha não é um pescador, mas não terminou a história porque o juiz decidiu fazer um intervalo.

12h12 – Juiz faz pausa de cinco minutos para os jurados irem ao banheiro.

12h11 – Mizael conhecia a região da represa de Nazaré Paulista, onde o corpo de Mércia Nakashima foi encontrado, disse Márcio. “Ele tem um amigo que tem um matadouro no lugar onde ela foi assassinada. A Mércia chegou a ir com ele nesse matadouro. Ela ficou tão chocada que ficou uns três meses sem comer carne”, disse a testemunha. Márcio diz, ainda, que Evandro (apontado como cúmplice do caso, pois teria sido responsável por buscar Mizael na represa) tem família que vive próximo ao local do crime.

12h04 –  Márcio afirmou, durante o depoimento, que se sentiu ameaçado por Mizael e familiares dele “várias vezes”. Disse que quando procurou o ex-policial logo após o desaparecimento foi perseguido por Mizael e seu irmão. “Estava na rua dele para ver se o encontrava. Tivemos que sair de lá fugidos.” Enquanto Mizael estava desaparecido, Márcio diz que seu tio foi agredido na feira onde trabalha. “Viraram a barraca dele, quebraram ovos e não levaram um centavo. Achei isso muito estranho”, disse. Sobre o relacionamento com Mércia, o contador disse que Mizael “falava que se sentia humilhado pela Mércia. Para ele qualquer coisa era motivo de briga.”

12h03 – Os advogados de Mizael discordam constantemente das declarações de Márcio, que já chorou quatro vezes. Os jurados demonstram cansaço durante o depoimento.

11h56 – “A Mércia gostava do Mizael. O que afastou foi a postura dele. Ele se tornou sujeito possessivo, ciumento”, disse Márcio, ao ser perguntado se sabia que, embora estivessem separados, os dois continuassem se encontrando. “No começo, quando tinha festa, ele interagia. Depois, ele escolhia um canto e queria que ela ficasse com ele”, disse. Márcio disse que o relacionamento entre seu pai e Mizael era bom: “Meu pai tentou aconselhar, ‘continua sua vida, você é novo; ela é nova.’”

11h51 – A família de Mércia procurou pistas sobre o seu paradeiro na caixa de emails da vítima. Em uma das mensagens, Mizael diz que Mércia vai ter “encontro com Deus”, segundo Márcio, que ainda está sendo ouvido. “Ele falou que estava sendo humilhado, mas não me lembro de muita coisa. Preferi não ir atrás disso.”

11h50 – “É correto afirmar que única relação conflituosa que ela tinha era com Mizael“, perguntou o promotor Rodrigo Merli Antunes. “Sim, é correto. A Mércia era a pessoa mais pacata, não tinha nenhum inimigo”, disse Márcio. Segundo ele, a vítima não falou sobre nenhuma ameaça ou briga no último ano antes do desaparecimento.

11h46 - Márcio diz que, ao longo das investigações, chegou a criticar o delegado Antônio de Olim, responsável pelo caso. “Cheguei a discutir com o Olim, porque ele começou a tratar Mércia como morta. E isso me incomodou muito. Eu tinha absoluta certeza que ia encontrá-la viva.”

11h41 – O promotor Rodrigo Merli Antunes perguntou a Márcio se a família de Mércia colocou a culpa sobre Mizael logo no início. A testemunha respondeu que não, mas que achou estranho o fato de Mizael ter o boletim de ocorrência antes que eles. “Não colocamos ele como suspeito. Era um BO de desaparecimento, não constava o nome de ningém.” Márcio diz que a família recebeu vários telefonemas com pistas de onde a vítima poderia estar e que todas foram checadas. Com a pergunta,o promotor tenta derrubar um dos principais argumentos da defesa, de que a polícia não explorou todas as possibilidades e focou os trabalhos em torno de Mizael.

11h36 - Márcio diz que sua família procurou Mizael quando notou o desaparecimento de Mércia, mas, segundo ele, o ex-policial não quis ajudar. Ele chegou a dizer que não estava no escritório para não atender o tio da vítima. “Ele não quis ajudar. “Vimos ele retirando cartazes de desaparecido.Chegou a brigar com pessoas que deixaram colocar. Até então, achava que ele tinha raiva dela. Não achava que ele tinha feito isso.” Márcio afirmou que até 11 de junho, quando o corpo foi encontrado, ele achou que acharia a irmã viva, que ela tinha sido vítima de um sequestro.

11h34 –  Irmão de Mércia, Márcio Nakashima relata que ouviu da outra irmã, Cláudia, que Mérciachegou a ser agredida pelo ex-namorado, “Depois que a Mércia morreu, ela (Cláudia) me contou que um dia viu a Mércia chateada, chorando muito. Ela disse que tinha manchas roxas no braço e que ela reclamava de dores na barriga. Mas a Mércia não quis admitir que tinha sido agredida”, disse a testemunha. “A Cláudia se culpa até hoje (por ter apresentado os dois). Está em desespero total, chorando muito.”

11h31 – “Ele chegou a retirar os cartazes que colocávamos procurando por Mércia”, disse o irmão de Mércia Nakashima, Márcio Nakashima. “Achei aquilo estranho”.

11h31 – “Eu tinha plena convicção que ia achar a Mércia viva, até o dia em que encontrei a Mércia morta”.

11h29 –  Bastante emocionado, Márcio se exalta durante o depoimento: “Não me conformo com a safadeza, a cara de pau desses advogados (por dizerem que o Mizael era hostilizado).” O advogado Samir Haddad Júnior protestou e pediu para o juiz alertar a testemunha que deve se ater às perguntas do promotor. O juiz Leandro Bittencourt Cano concordou com o defensor. “Atenha-se às perguntas, sem ofender ninguém. Entendo sua dor, mas vamos aguardar a decisão dos jurados”, disse.

11h22 – Márcio voltou a se emocionar quando foi perguntado sobre a última vez que viu sua irmã, num almoço de família no dia 23 de maio de 2010. “Ficamos o resto da tarde lá. Meu filho queria ver um jogo do São Paulo. E ela detestava futebol. Ela falou que ia embora.” Chorando, Márcio disse que a irmã saiu da casa no início da noite. No período, o contador disse que, no fim do almoço ela recebeu um telefonema do Mizael. “Sei que era ele porque ela não quis atender”, afirmou. E ninguém mais teria telefonado naquela tarde. “Ele é um sujeito muito mal educado, muito arrogante”

11h18 – Márcio relata que, após o término do namoro, Mizael fazia telefonemas constantes para Mércia, o que fez com que ela até trocasse de telefone. Quando não achava a advogada por telefone, o ex-policial ia atrás dela em casa. Mas, na segunda-feira, 24 de maio de 2010, dia seguinte ao desaparecimento, ele parou de rondar o prédio da ex-namorada. “Ele ficava indo atrás dela. Ficava rondando. Teve uma oportunidade que ela até proibiu a entrada dele (no apartamento)”. No dia seguinte ao desaparecimento, o pai de Márcio foi procurar Mizael. “Ele disse que não a via fazia dois meses”, afirmou Márcio.

11h12 –  O promotor Rodrigo Merli Antunes perguntou a Cláudio qual foi o motivo do fim do relacionamento. Márcio disse que sabia que a sociedade no escritório de advocacia ia mal, porque Mizael não estaria repassando os honorários como Mércia queria. “Quando separou o escritório, a Mércia se afastou um pouco. E o Mizael não gostou. Ele ligava e quando não a encontrava, ia atrás dela.” Em um dos casos, Mizael ameaçou a ex-namorada de morte, segundo Márcio. Por causa disso, a advogada pediu ao irmão que queria fechar o escritório. “Quem me contou sobre a ameaça foi o pessoal do prédio. Eles disseram que ele não era um bom sujeito”.

11h06 – Márcio Nakashima conta, no júri, que a família acolheu Mizael, quando foi apresentado por Mércia como seu namorado. “Jogava bola com ele, frequentava a minha casa, a casa dos meus avós, minha casa na praia. A Mércia fez um aniversário pra ele na casa da minha vó porque ele disse que nunca tinha tido um aniversário na vida. Ele diz que foi hostilizado pela minha família, mas ele não levou nenhum parente nesse aniversário” O contador lembra que, uma vez, discutiu com Mizael na casa da praia porque o réu havia deixado o revólver em cima da mesa da sala. “Meu filho e meu sobrinho pequeno estavam lá. Pedi para ele ir embora da minha casa nesse dia. E isso foi no segundo ano de relacionamento. E desse dia passei a não gostar de Mizael.” Mesmo após o episódio, o ex-policial continuou frequentando a casa da família Nakashima. “Era ele no canto dele e ele no meu canto.”

11h01 –  Márcio Nakashima contou que sua outra irmã, Cláudia, que também é advogada, apresentou Mizael e Mércia. Relatou que, quando os dois resolveram ser sócios em um escritório de advocacia, ele ajudou a comprar os móveis da nova sala comercial. “Quando ela se formou, foi o primeiro escritório dela.” Márcio se emocionou ao falar que, na época, o pai trabalhava no Japão e ele cuidava das duas irmãs. “Eu incentivei ela. Não sabia que ia dar nisso”, disse, enxugando as lágrimas.

10h54 – O promotor Rodrigo Merli Antunes perguntou a Márcio como foi o envolvimento entre Mércia e Mizael. Márcio respondeu que, no início o relacionamento era normal. Ele chegou a afirmar que Mizael a matou. “A Mércia parecia muito feliz no início, mas depois foi mudando. Ele é um sujeito muito ciumento. Nos últimos tempos, pouco antes de ele matar a Mércia, ele ficava cercando a Mércia”, afirmou. No meio do depoimento, falou que a irmã foi agredida e que o relacionamento durou cerca de quatro anos.

10h55 – Márcio Nakashima, testemunha de acusação,  é o primeiro a depor.

10h52 – O juiz Leandro Bittencourt Cano afirmou que a vontade de Márcio Nakashima, de não se encontrar com Mizael, deve ser respeitada, “do contrário, a verdade real pode estar comprometida”. Ele lembrou que os advogados de Mizael poderão interromper os trabalhos e sair da sala para conversar com o réu. Na sequência, a testemunha será chamada para a oitiva. Mizael já havia deixado a sala. O advogado Samir Haddad afirmou “Mizael não tinha nenhuma intenção de constrager a testemunha (ao ficar na sala. Era só para nos orietar sobre coisas da relação entre ele e vítima.”

10h50 –  Antes mesmo da decisão do juiz sobre a permanência de Mizael na sala durante o depoimento do Márcio Nakashima, irmão da vítima, Mizael deixou o local, acompanhado por policiais militares.

10h42 –  O contador Márcio Nakashima, irmão da vítima, será a primeira testemunha a ser ouvida. Ele pediu ao juiz Leandro Bittencourt Cano que Mizael fique fora da sala durante seu depoimento. Em entrevista ao Estado, Márcio já havia declarado que não queria se encontrar com Mizael novamente. Ao saber disso, o advogado Samir Haddad Júnior pediu ao juiz que seu cliente permaneça na sala, já que, além de ser réu, é também seu próprio advogado. O promotor Rodrigo Merli Antunes afirmou que é um direito da testemunha pedir a saída do réu durante a oitiva e que não haverá prejuízo ao réu, pois estará representado por três advogados.

10h36 – As sete pessoas que vão decidir se Mizael é culpado ou inocente já foram escolhidas: são 5 mulheres e 2 homens. Durante o sorteio, a defesa recusou três mulheres. Os advogados consultaram Mizael antes de falar se aceitavam ou não a pessoa sorteada. Ministério Público e assistente de acusação não apresentaram nenhuma recusa. Os nomes dos jurados não serão divulgados.

10h32 – Veja galeria de fotos do caso

10h23 – Antes de iniciar o sorteio dos jurados, o juiz Leandro Bittencourt Cano se dirigiu diretamente às 19 pessoas que podem ser escolhidas para formar o conselho de sentença, que tem sete jurados. “Deixem a comoção social de lado. Vocês devem condenar ou absolver o réu porque as provas dizem isso, e não porque a mídia ou a opinião pública estão dizendo isso”, disse. “O tribunal do júri é um local onde pessoas do povo vão decidir o direito de liberdade de uma pessoa. Só que, para essa pessoa estar aqui hoje, um outro direito foi violado, o direito à vida. Por isso, o júri desperta tantas emoções.”

10h20 – O julgamento de Mizael Bispo de Souza começou com um pronunciamento do juiz Leandro Bittencourt Cano, da Vara do Júri de Guarulhos, na Grande São Paulo, sobre a transmissão ao vivo. “Este julgamento trará maior transparência ao público”, disse o juiz. “Este caso tomou uma repercussão monstruosa na imprensa, desde 2010. E meu maior temor era de que isso influenciasse os jurados. Mas tenho certeza que temos 19 jurados isentos”, afirmou Cano, que disse já ter presidido 1.500 júris. Em breve, serão sorteados os sete jurados. Durante o sorteio, acusação e defesa podem rejeitar três jurados cada um.

10h18 – Maior parte das testemunhas do caso é perita ou policial

10h05 - Começa o julgamento de Mizael Bispo. Como se declarou um dos advogados, ele está deterno e gravata, e não com o uniforme de presidiário. Como um defensor de si próprio, Mizael poderá intervir e fazer perguntas no decorrer do júri.

Mizael, à direita, na sala do julgamento, acompanhado de um de seus três advogados. Foto: Werther Santana/Estadão

09h59 – ENTENDA O CASO: veja as versões da acusação e da defesa, as provas e os principais personagens do assassinato de Mércia Nakashima.

9h27 – Dois grupos, um contra e outro pró Mizael Bispo,  protestam em frente ao Fórum de Guarulhos. De um lado, estão cerca de 20 mulheres integrantes da organização   “Marcha Mundial das Mulheres”, que trazem camisetas com a seguinte mensagem: “O feminismo nunca matou ninguém, o machismo mata todo dia”. Uma das líderes do grupo é Cássia Gomes, de 43 anos, contabilista. “Estamos acompanhando esse caso desde o início. É um problema social que precisa ser resolvido com políticas  públicas  para as mulheres”, defendeu.  ”Apesar da lei Maria da Penha, ainda não há equipamento de atendimento às mulheres em quantidade suficiente. Aqui em Guarulhos  são 1,3 milhão de pessoas e temos apenas uma delegacia da mulher.”

Já a pintora automobilística Cármen Lúcia Ferreira, de 42 anos, foi ao Fórum de Guarulhos nesta manhã para prestar sua solidariedade a Mizael. Ela segurava  uma faixa dizendo “Mizael é inocente” e não acredita que possa ter cometido o crime pelo qual é acusado. “Conheço Mizael e a família dele há 18 anos. Jamis ele faria isso, porque  amava a mulher. Não só acredito como tenho certeza da inocência dele. São duas famílias sofrendo muito. Eu tenho três filhos e jamais viria até aqui se  não tivesse  certeza da inocência dele.”

9h15 – “Ele próprio poderia fazer a sua defesa”, disse o advogado de Mizael Bispo, Samir Haddad Júnior. Mizael Bispo é advogado e possui registro na  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

9h10 - Saiba quais são os personagens do julgamento:

A VÍTIMA

Mércia Mikie Nakashima nasceu em 6 de outubro de 1981 em Guarulhos, na Grande São Paulo. Formada em Direito, namorou com Mizael por quase 4 anos. Os dois foram sócios em um escritório de advocacia. O casal havia terminado o relacionamento em setembro de 2009

OS RÉUS

Mizael Bispo de Souza, ex-policial militar e advogado, nascido em 5 de março de 1970, em Paratinga, Bahia. Está preso no Presídio Romão Gomes desde 25 de fevereiro do ano passado, quando se entregou. Foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver
Evandro Bezerra da Silva, vigia, nascido em 24 de setembro de 1971, em Olho d’Água das Flores, Alagoas. Será julgado em 29 de julho. Foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver

O PROMOTOR

Rodrigo Merli Antunes, promotor de Justiça do Tribunal de Júri de Guarulhos. Entrou para o Ministério Público em 2003. Atuou em Limeira, Eldorado Paulista e Paulínia. Está no Tribunal do Júri de Guarulhos desde 2010

O ADVOGADO

Samir Haddad Júnior, advogado de Mizael. Durante o processo, chegou a declarar que tem 200% de certeza de que seu cliente é inocente. É filho do ex-subprocurador Geral da República Samir Haddad, que se aposentou em agosto de 2008

9h08 – Veja a cronologia do caso:

Infográfico

CRONOLOGIA
23 de maio de 2010

Após participar de um almoço com a família na casa da avó em Guarulhos, a advogada Mércia Nakashima desaparece
10 de junho

O carro da advogada é encontrado na represa de Nazaré Paulista, após uma denúncia feita à família
11 de junho

Pescador encontra o corpo da vítima na mesma represa e avisa polícia

9 de julho

O vigia Evandro Bezerra da Silva é preso em Canindé do São Francisco, Sergipe. Ele é apontado como cúmplice
10 de julho

Justiça decreta a prisão temporária de Mizael Bispo de Souza, ex-namorado de Mércia e principal suspeito do homicídio. Medida é suspensa quatro dias depois
2 de agosto

O promotor Rodrigo Merli Antunes oferece denúncia contra Mizael e Evandro e pede a prisão preventiva dos dois suspeitos. A denúncia é aceita pela Justiça no dia seguinte
4 de agosto

O advogado Samir Haddad Junior entra com pedido de habeas corpus para Mizael, que é considerado foragido
5 de agosto

Tribunal de Justiça suspende a prisão preventiva do ex-policial. Quatro dias depois, também é suspensa a prisão de Evandro

11 de agosto

Polícia faz a reconstituição de parte do dia em que Mércia desapareceu e reconstrói os passos de Mizael no dia do crime

31 de agosto

Instituto de Criminalística entrega o laudo sobre a morte de Mércia. Peritos encontraram alga no sapato de Mizael que seria compatível com alga que existe na represa onde o corpo foi encontrado

18 a 21 de outubro

Durante audiência, Justiça de Guarulhos ouve 21 testemunhas do caso, além dos dois acusados

7 de dezembro

Juiz decreta a prisão preventiva de Mizael e Evandro e decide levar os dois acusados a júri. Eles não se entregam

24 de fevereiro de 2012

Mizael se entrega à Justiça após mais de um ano foragido.

23 de junho

Evandro é preso no povoado de Candú, em Alagoas

14 de fevereiro de 2013

A Justiça decide desmembrar o processo e marca dois julgamentos. Mizael começa a ser julgado hoje. Evandro vai a júri em 29 de julho.

8h21 – Mizael chega ao Fórum de Guarulhos.

Mizael chega ao Fórum de Guarulhos na viatura da polícia.

8h17 – “Ele está tranquilo, está confiante”, disse o advogado de Mizael, que já chegou ao fórum onde ocorrerá o julgamento, em Guarulhos.

8h16 – O réu Mizael Bispo já deixou o presídio em direção ao fórum de Guarulhos.

O advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, de 43 anos, começa a ser julgado nesta segunda-feira, 11,  em Guarulhos, Grande São Paulo, pela morte da sua ex-namorada, Mércia Mikie Nakashima. Será a primeira vez no País que um júri será transmitido ao vivo por emissoras de rádio, TV e internet.

Veja a cronologia do caso

ESPECIAL: personagens, provas e versões

Ao longo dos próximos dias, acusação e defesa tentarão convencer os sete jurados de que o réu é culpado ou inocente. Enquanto a promotoria o considera “frio” e “psicopata”, a defesa o classifica como “um príncipe”, de “hábitos muito nobres”.

Mércia e Mizael foram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos até setembro de 2009. A advogada foi vista pela última vez na tarde de 23 de maio de 2010 na casa da avó. Em 10 de junho, o carro dela foi achado na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. No dia seguinte, o corpo foi localizado.

O promotor Rodrigo Merli Antunes diz que o conjunto de provas lhe dá convicção de que Mizael cometeu o crime. Para o advogado Samir Haddad Júnior, as provas são frágeis e Mizael é “incapaz de matar alguém”.

Um celular que, no início das investigações, o réu negou possuir é um dos principais trunfos da acusação. O ex-policial usou este número para falar 19 vezes com o vigia Evandro Bezerra da Silva, de 42 anos, apontado como cúmplice, no dia do crime.

A análise da localização das chamadas mostra que, naquele dia, Mizael esteve perto da casa da ex-namorada, no bairro Macedo; da residência da avó dela, no Bela Vista; do Hospital Geral de Guarulhos, onde teria encontrado Mércia; e de Nazaré Paulista.

A perícia do sapato que o ex-policial alega ter usado naquela noite encontrou vestígios de pólvora, sangue, massa óssea e alga. Os peritos concluíram que a alga também pode ser encontrada a uma profundidade de 20 centímetros da represa Atibainha. A profundidade seria alcançada por alguém que teve que entrar na água para empurrar um carro, segundo a promotoria.

Por fim, o relatório do GPS do veículo de Mizael mostrou que ele ficou estacionado no Hospital Geral de Guarulhos entre 18h37 e 22h12. A defesa alega que o aparelho era defeituoso e que Mizael estava em casa, no bairro Bonsucesso, às 21h21, quando recebeu um telefonema de sua filha. O promotor diz que esse telefonema foi atendido quando o réu voltava de Nazaré.

Na opinião de Antunes, Mércia e Mizael se encontraram no hospital às 19h e seguiram, no carro dela, para a represa. Ao chegar ao local, às 20h, Mizael atirou em Mércia, acertando seu maxilar. Depois, saiu do veículo e o empurrou para a água. Entre 20h e 20h30, Evandro o buscou e o levou de volta para o hospital.

Já Haddad Júnior tentará provar que a polícia não explorou todas as possibilidades na investigação. A defesa sustenta que o ex-policial ficou parado no hospital, pois teve um encontro com uma prostituta.

Preso desde 24 de fevereiro do ano passado, Mizael escreveu um livro com sua versão para o caso que pretende entregar aos jurados. Nele, reafirma sua inocência e se considera alvo de uma perseguição policial.

Sete das 11 testemunhas que devem participar do júri são peritos ou policiais. O botânico Carlos Eduardo Bicudo, por exemplo, foi chamado pela promotoria para falar sobre a alga encontrada no sapato de Mizael – e que é comum na represa onde o corpo da vítima foi encontrado.

Completam a lista o delegado Antônio de Olim, responsável pelas investigações, o engenheiro de telecomunicações Eduardo Amato, o irmão da vítima, Márcio Nakashima, e um advogado que acompanhou os depoimentos.

O perito Hélio Ramacciotti, que cronometrou o trajeto entre a represa e o Hospital Geral de Guarulhos, é testemunha do juízo. A defesa chamou o investigador Alexandre Simoni, responsável pela análise dos celulares dos acusados e da vítima, o perito Renato Patolli, que assinou o laudo, e mais três pessoas: um físico especializado em áudio e vídeo, um ex-perito do IC e uma amiga de Mizael.