Proximas postagens!

Leitores do Fazendo Direito,nossas próximas postagens serao de questões unuiversitarias voltadas para o curso.
Mesmo por que o foco real do blog é esse,mas aguardem,daremos inicio a questões que envolvem desde o inicio do curso como bens,tipicidade de crimes etc...tudo que envolva nosso mundo acadêmico jurídico.Desde já o Fazendo Direito,agradece seus clicks!!
Até logo!!!

Foco...força e Fé!!!!!

Novas noticias sobre caso Petrobras!

Suspeito de intermediar propina fecha acordo de delação premiada

Matéria excepcional do G1!!!!

Fonte : G1 - Camila Bonfin

Shinko Nakandakari teria atuado a favor da Galvão Engenharia na fraude.
Ele poderá vir a ter a pena reduzida caso colabore com as investigações.

Acusado de ser um dos 11 operadores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o empresário Shinko Nakandakari decidiu fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo os procuradores da República que investigam o caso, Nakandakari atuou em favor das empresas Galvão Engenharia , EIT Engenharia e Contreiras "na operacionalização do pagamento de propinas decorrentes de contratos firmados com a Petrobras".

As negociações da delação premiada, assinada neste mês, foram confirmadas à TV Globo por integrantes da Lava Jato. Esse é o 13º acordo de colaboração firmado pelos procuradores da República com suspeitos de envolvimento no esquema.

A colaboração do suposto operador com os investigadores pode garantir uma eventual redução de sua pena, desde que ele revele detalhes sobre o esquema e aponte os responsáveis pelos desvios na Petrobras.

Nakandakari trabalhou na Odebrecht entre 1976 e 1992, tendo ocupado o cargo de gerente da empreiteira. De acordo com o MPF, seu envolvimento no esquema não tem relação com a Odebrecht, e sim com as construtoras Galvão Engenharia, EIT Engenharia e Contreiras.

O acordo de delação premiada e o início dos depoimentos de Nakandakari foram registrados na última terça-feira (10) na Justiça Federal do Paraná. "Informa o Ministério Público Federal que está discutindo com o referido acusado [Nakandakari] um acordo de colaboração premiada , estando em curso a tomada de depoimentos", diz o documento .

Segundo o Ministério Público, Nakandakari repassou em diversas ocasiões dinheiro em espécie ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que também firmou acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver US$ 97 milhões aos cofres públicos.

O procuradores da República afirmam que, em depoimento ao MPF, o diretor de negócios da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, relatou que a construtora pagou propina a agentes públicos ligados a Petrobras, entre os quais o ex-diretor de Serviços Renato Duque. De acordo com o executivo da empreiteira, o dinheiro repassado a Duque era cobrado por Shinko Nakandakari.

Operadores da Lava Jato
Na última quinta-feira (5), dia em que foi deflagrada a nona fase da Lava Jato, os procuradores da República responsáveis pela investigação informaram que 11 pessoas atuavam como operadores do esquema que desviava dinheiro da Petrobras. Shinko Nakandakari é um dos nomes incluídos na lista.

O papel deles, segundo o Ministério Público Federal, era fazer a propina das empresas chegar até diretores da Petrobras e agentes públicos. De acordo com os procuradores, a atuação dos 11 investigados era similar à do doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema.

Veja a lista completa de operadores da Lava Jato apontada pelo Ministério Público Federal:

- Zwi Skornicki
- Milton Pascowitchi
- Shinko Nakandakari
- Mario Frederico Mendonça Goes
- Atan de Azevedo Barbosa
- Cesar Roberto Santos de Oliveira
- Guilherme Esteves de Jesus
- Bernardo Schiller Freigurghaus
- Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva
- João Vaccari Neto

      
- Augusto Amorim Costa

Nossa palavra:

A primore o PT dizer que não sabia de nada já não é nehuma novidade,pois essa tese anteriormente ja foi usada pelo então presidente Lula.Agora o ROMBO que a Petrobras sofreu,nem que eles fossem cegos dos dois olhos!!!!"Ouviriam o barulho do "PESO DE TANTO DINHEIRO"

Entenda o Caso Petrobrás (Matéria muito boa)

Fonte: Revista Época

Leiam matéria muito boa da revista Época sobre a Petrobras.

Desde o ano passado, antes que qualquer investigação tivesse sido deflagrada, ÉPOCA mostrou como a Petrobras foi saqueada. As reportagens revelaram como diretores nomeados graças ao aparelhamento político, como o notório Paulo Roberto Costa usaram seu poder para direcionar contratos a determinadas empreiteiras e cobrar comissões que encheram seus bolsos e de uma bancada formada por políticos de três partidos: PP, PT e PMDB - todos da base de apoio dos governos Lula e Dilma. Não se trata, no entanto, apenas do trabalho do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal em março. ÉPOCA revelou como outros diretores, um time de lobistas especializados no ramo do petróleo e políticos se aproveitaram do loteamento do poder na empresa para fazer vultosos negócios.

No ano passado, antes de qualquer investigação da polícia e de CPIs, ÉPOCA revelou com exclusividade os detalhes de um negócio estranho. A Petrobras pretendia vender parte da Petrobras Argentina, uma de suas subsidiárias no exterior, por um valor questionado por parte do mercado. Mais estranho: apesar de três concorrentes qualificados, o favorito para fechar o negócio era Cristóbal López, um empresário do ramo de cassinos, que chegara ao ramo petrolífero graças à ajuda do casal presidencial Néstor (morto em 2010) e Cristina Kirchner. 

Negócios deste tipo ficaram claros mais à frente. Em uma conversa esclarecedora, o lobista João Augusto Henriques revelou a ÉPOCA como trabalhava para intermediar negócios entre empresas e a estatal. Veterano no ramo, ele afirmou em um momento de sinceridade que, dos negócios que fechava, precisava entregar comissões ao PMDB. Na reportagem, João Augusto disse que se a refinaria San Lorenzo, na Argentina, fosse vendida ao empresário Cristóbal López, teria de entregar uma comissão de R$ 5 milhões ao PMDB. O pior, no entanto, era um contrato maior, que renderia dividendos ao PT. Segundo João Augusto, a empreiteira Odebrecht deu uma contribuição equivalente a US$ 8 milhões ao caixa dois da campanha eleitoral da então candidata Dilma Rousseff em 2010 por ter sido escolhida para fazer um trabalho de segurança ambiental de ativos da Petrobras no exterior por US$ 825 milhões. João Augusto afirmou também que o contrato serviu também para garantir uma comissão ao PMDB, que encerrou a CPI da Petrobras que havia no Senado na ocasião. Com base na reportagem de ÉPOCA, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou João Augusto, o ex-diretor Zelada e um executivo da Odebrecht pelo acordo Petrobras-Odebrecht. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, cortou pela metade o valor do contrato. 

Em março do ano passado, o assunto Petrobras explodiu. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal por ligação com o doleiro Alberto Yousseff, principal alvo da Operação Lava Jato. Na ocasião, ÉPOCA mostrou o quanto Paulo Roberto seria importante para a investigação. Revelou que um de seus intermediários era o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Era Baiano o encarregado de ligar empresários interessados em fazer negócios com a Petrobras e a diretoria de Paulo Roberto. 

Após a prisão de Paulo Roberto Costa, governo e oposição começaram a se enfrentar no Congresso por uma CPI para investigar a Petrobras, surgiram os nomes de alguns políticos que seriam afetados. Paulo Roberto fora indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e devia favores à bancada que o sustentava, formada por parlamentares do PP, PT e PMDB. Padrinho político de Sérgio Machado, há 11 anos presidente da Transpetro, o braço de transporte de óleo da Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros, era um dos que trabalhava contra. Seria difícil emplacar a CPI. ÉPOCA mostrou que uma fornecedora da Petrobras, a Jaraguá, distribuiu contribuições de campanha a deputados do PP. Logo depois, abocanhou um contrato de R$ 200 milhões para a construção da refinaria Abreu e Lima, comandada por Paulo Roberto. ÉPOCA mostrou ainda que o senador Fernando Collor e os deputados petistas Vander Loubet, Cândido Vaccarezza e André Vargas eram padrinhos de diretores da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. 

Em uma reportagem, ÉPOCA mostrou que a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa praticamente todas as provas dos crimes que cometera enquanto estava na estatal. A PF encontrou extratos de contas bancárias que mantinha no exterior e planilhas com nomes de empreiteiras fornecedoras da Petrobrás que, segundo a PF, pagaram propina a Paulo Roberto Costa. Entre os documentos está uma tabela que assinalava depósitos dessas empreiteiras na conta da MO Consultoria, empresa de Alberto Yousseff - doleiro ligado a Paulo Roberto Costa e responsável por lavar o dinheiro recebido no esquema.

ÉPOCA depois mostrou que Márcio Lewkowicz – um dos dois genros do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa - foi responsável por abrir uma conta no Royal Bank of Canada (RBC), unidade das Ilhas Cayman, que tinha saldo de US$ 2,4 milhões. A Polícia Federal apurou que o dinheiro é fruto de propina arrecadada entre fornecedoras da Petrobras na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com as investigações da PF, Paulo Roberto Costa contava com a ajuda de Lewkowicz e Humberto Mesquita (outro genro) para gerir os recursos provenientes de propinas.
 

Por fim, ÉPOCA revelou que advogados contratados pela Petrobras para defender a empresa na disputa judicial envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, no Texas,
atuaram contra a estatal com o objetivo de obter mais dinheiro com honorários advocatícios. Um dos responsáveis pelo desfecho prejudicial à Petrobras foi o chefe jurídico internacional da empresa, Carlos Barromeu. Ele insistiu para que a Petrobras se mantivesse na peleja judicial com a Astra, empresa belga que vendeu a refinaria para a empresa brasileira. O comportamento de Barromeu influenciou a decisão da diretoria da empresa para continuar na briga com a Astra na Justiça. A reportagem mostra também que Paulo Roberto Costa - que já não estava na Petrobrás - se envolveu na negociação da venda de ações da Pesa, companhia argentina. De acordo com as investigações, Paulo Roberto Costa seria responsável por gerir as “comissões” proporcionadas pelo negócio. A reportagem ainda mostra planilhas da contabilidade de Paulo Roberto Costa e evidências de suas ligações com fornecedoras da Petrobras.     
 

Fora do controle de Paulo Roberto, outros lobistas gravitavam em torno da Petrobras. Em abril, uma reportagem de ÉPOCA mostrou como esses intermediários aproveitaram uma visita do então presidente Lula à África para garimpar negócios da Petrobras no continente – onde a estatal brasileira é a preferida dos governos. Entre eles estava José Carlos Bumlai, um dos melhores amigos de Lula e então conselheiro da Constram, uma empreiteira acusada de fazer negócios duvidosos com a Petrobras na diretoria de – ele, claro – Paulo Roberto Costa. No final, quem conseguiu obter negócios na África foi o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, que comprou parte da operação da estatal na Nigéria.
 

Em maio, ÉPOCA mostrou como uma auditoria interna da própria Petrobras alertava que o contrato de US$ 826 milhões com a Odebrecht – aquele intermediado por João Augusto Henriques – era ruim para a estatal. O trabalho citava especificamente serviços para as refinarias de Pasadena (um dos piores negócios da Petrobras), nos Estados Unidos, Okinawa, no Japão, e Bahía Blanca, na Argentina, deveriam ter sido submetidos a uam autorização especial. Até a reportagem, a auditoria era secreta. A presidnete da Petrobras, Maria das Graças Foster, reduziu o valor do contrato com a Odebrecht a US$ 480 milhões.  Na mesma reportagem, ÉPOCA revelou que a Unipar fechou uma parceria com a diretoria de Paulo Roberto Costa na Petrobras. Depois, a Unipar pagou R$ 466 mil a uma das empresas de fachada do doleiro Alberto Yousseff, parceiro de Costa. 


Em maio, ÉPOCA teve acesso à íntegra dos 36 pen drives apreendidos na casa de Paulo Roberto Costa quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava-Jato. As dezenas de planilhas, contratos de gaveta e notas fiscais mostravam o trabalho de de corrupção capitaneado por Paulo Roberto. De acordo com os documentos apreendidos, a Maersk, maior empresa de transporte de petróleo do mundo, pagou ao menos R$ 6,2 milhões de “comissão”, entre 2006 e 2010, para alugar navios à Petrobras. A área era então comandada por Paulo Roberto. De cada pagamento feito pela Petrobras à Maersk, segundo a PF, 1,25% era devolvido a Paulo Roberto na forma de propina. Para receber a comissão, Paulo Roberto fechou, em 2006, um contrato secreto com a Maersk.
 

Não era tudo. O material apreendido pela Polícia Federal com Paulo Roberto Costa e sua filha Arianna, estavam planilhas que detalhavam a contabilidade da Costa Global, empresa de consultoria da família. Os papéis apontaram que Paulo Roberto chegou a ter ao menos 81 contratos, todos com fornecedores da Petrobras, quando saiu da estatal e montou sua empresa. Há provas de que ele recebeu milhões de 23 empreiteiras, na maior parte das vezes sem prestar qualquer serviço. O que chamou a atenção da PF foi a existência de contratos que não previam taxa de sucesso. Sem essa cláusula, o trabalho de lobby não faz sentido. Cruzando os nomes das empreiteiras que fizeram contratos nesses moldes com as anotações de Paulo Roberto, a PF chegou à suspeita de que eles se referiam, na verdade, à propina dos tempos em que ele ainda era diretor da Petrobras. Há indícios de que se referiam a acertos de contas. É o caso de contratos com empreiteiras como Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e, num dos casos, também da Camargo. Os documentos mostram também que as contabilidades de Youssef e Paulo Roberto são siamesas. Se Youssef registrava um pagamento a Paulo Roberto, Paulo Roberto registrava um depósito de Youssef.
 

Em junho, Paulo Roberto Costa foi solto. Mas voltou rapidamente para a cadeia. Na ocasião, ÉPOCA revelou que um HD encontrado pela Polícia Federal com a mulher de Paulo Roberto continha contratos de uma empresa da filha dele, Arianna Bachmann, como empreiteiras que ganhavam licitações e mantinham contratos de R$ 1,3 bilhão com a Petrobras.

Em seguida, ÉPOCA revelou que contratos na Transpetro – uma das subsidiárias mais importantes da Petrobras – foram direcionados para empresas de parentes e amigos de dirigentes da estatal. Auditoria também verificou que algumas empresas sequer prestaram os serviços para os quais foram contratadas por milhões. No centro das irregularidades apuradas estava o diretor financeiro da Transpetro, Rubens Teixeira. Ele foi indicado para o cargo não por seu conhecimento do setor- mas por ser amigo do senador e candidato ao governo do Rio pelo PRB, Marcelo Crivella.
 

Leia a cobertura completa sobre a Petrobras.

Lei do divórcio descomplicou trâmites que levavam anos...

     A lei do divorcio onde ambas as partes concordam veio para facilitar casais que tinham situações de separações legais quase que paradas ,agora descomplicou muito.
     No cartório mesmo acompanhados de um advogado todo processo e desfecho  resolvidos!

Dia do advogado!

               11 de Agosto Dia do Advogado!!!



Todos os anos o dia dos advogados sugere tantos benefícios para os universitários desta ciência que além de jurídica nos transporta nos submerge e nos transmuta de seres normais para seres  que questionam pessoas que dizem" Não concordo" ou  como diz um professor de Direito Constitucional que tive : dizemos sempre"Depende!

Na verdade quando nos formamos tentamos colocar aplicabilidade em tudo que tivemos na faculdade,em tudo que criamos em nossas concepções,s palestras,os encontros os seminários.Mas depois de formados ficam longe e mudam os cenários e a realidade indo para  visitas ao fórum, audiências,prazos,escritório, petições...enfim a "dimensão" da coisa em sí muda!

Diante de um país que forma tantos bacharéis junto com a formatura nascem as perspectivas, as dúvidas e anseios.Como se firmar em um mercado em que "mina" como fonte de água tantos e tantos doutores.

A verdade é que não basta usar terno e gravata,circular nos meios mais formais do jurídico e nem ter um diploma da mais conceituada universidade...o que conta e pesa muito neste inicio de carreira e continuidade dela é ser um bom advogado!

É caminhar lado a lado com a ética  e sem nenhum papo caxias ou piegas Ser um bom profissional,ascensão é bem vinda sim mas junto com ela é necessário e imprescindível que venha a postura e sabedoria profissional de reconhecer o que é o bem e o mal.
E como diz GHOETE:
DIREITO FAZ O QUE É JUSTO!

QUE ESSE DIA 11 DE AGOSTO TENHA SIDO DE REFLEXÃO E PROJEÇÃO PARA TODOS ALUNOS E PROFISSIONAIS!!!!

FELIZ DIA DOS ADVOGADOS TODOS OS ANOS A TODOS!!

Advogados candidatos aumentam...

Fonte: felipe Luchette - Noticias jurídicas

Seis a cada 100 candidatos às eleições de 2014 são advogados

Os tradicionais “santinhos” eleitorais devem estampar neste ano o rosto de 1.406 advogados que decidiram participar da disputa marcada para outubro. O número equivale a 6% dos 25,3 mil candidatos em todo país e deixa a advocacia como segunda colocada no ranking das ocupações dentre os que enviaram dados à Justiça Eleitoral, atrás apenas do empresariado. O levantamento baseia-se nas informações atualizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na última segunda-feira (28/7).

Houve um tímido crescimento diante dos 1.355 bacharéis em Direito que saíram como candidatos nas eleições de 2010. Poucos dos atuais candidatos quiseram associar o termo “advogado” aos seus nomes — um dos raros é Cawboy Advogado (PRB) (foto), que tenta ser deputado estadual em São Paulo —, mas vários fizeram questão de adicionar o tratamento “doutor” ou “doutora”.

Na concorrência pela Presidência da República, dois são formados na área: Luciana Genro (PSOL), ex-deputada-federal com escritório sediado em Porto Alegre, e José Maria Eymael (PSDC), cujo currículo inclui participação na Assembleia Constituinte e o clássico jingle “um democrata cristão”.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que busca a reeleição na chapa de Dilma Rousseff (PT), tem doutorado em Direito e é autor de livros sobre Direito Constitucional, aparece nos dados de candidaturas como o único advogado que tenta a vaga. O também advogado Aloysio Nunes Ferreira, vice do presidenciável Aécio Neves (PSDB), registrou-se como senador, ocupação que vinha exercendo desde 2011.

Assim como Temer (foto) e Nunes, ao menos três dos 22 advogados que disputam governos estaduais são velhos conhecidos do cenário político: Tarso Genro (PT-RS), Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e Flávio Dino (PC do B-MA).

Da OAB às urnas

Também fazem campanha nomes com atuação na Ordem dos Advogados do Brasil: o criminalista José Roberto Batochio (PDT), ex-presidente do Conselho Federal e da seccional paulista, é candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de Paulo Skaf (PMDB). O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, pediu licença do cargo para fazer campanha para vaga de deputado federal na Paraíba, pelo PT.

Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e ex-presidente da OAB-RJ, é candidato do PT a deputado federal no Rio. E o conselheiro federal Aldemário Araújo Castro quer ser senador no Distrito Federal pelo PSB.

A cientista social Maria Teresa Sadek (foto), professora da Universidade de São Paulo, avalia que a participação da classe nas eleições sempre foi expressiva, já que as faculdades de Direito de São Paulo e do Recife foram criadas com o objetivo expresso de formar a elite dirigente do país. Ela avalia, porém, que a opinião pública não vê advogados como candidatos mais preparados por terem conhecimento da lei.

Pensamento juridico