MARCO TEMPORAL ENTENDA O QUE SIGNIFICA

      O julgamento ocorreu na data de 31 de Agosto de 2.023 onde quatro ministros foram a favor ,Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso - entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

O julgamento de recurso extraordinário ocorreu dia 20 de setembro de 2023.Mas o que é Marco temporal?

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Ela se contrapõe à teoria do indigenato, segundo a qual o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar os limites territoriais.

Dentro da responsabilidade social ele reconhece que deve haver benfeitorias decorrentes de boa fé.

O ministro Barroso votou contra e  defendeu a tese que a responsabilidade de boa fé deve ser do ente que concedeu o titulo de posse. 

Para mais detalhes visite o site do Supremo Tribunal federal.

Nossa opinião...

fomos injetados a crer que portugueses "descobriram o Brasil" com todo respeito e irmandade aos nossos Patricios, encontraram o que já existia e habitavam em harmonia com a natureza.

A colonização portuguesa embora com o plus do pau-brasil, o açúcar e ouro já de inicio já anexo trouxe a escravidão dos que já existiam os indígenas e africanos. A olhos distantes de mais de quinhentos anos chegam em sua terra, declaram que descobriram sendo que já havia vida e cultura  no local, exploram descobrem riquezas levam os "louros" e ainda te escravizam.

Hoje as terras indígenas são pautas de discussões, guerras mas em nossa opinião deveria ser deles por direito, por ato histórico .Indígenas tinham que viver territorialmente onde lhe fosse de direito assegurados por "HISTORIA"

São os primórdios  de nosso país e não buscavam nada apenas viver e manter sua cultura que faz parte de nosso organograma histórico.

É muito estranho com hoje tratam a esfera a cultura indígena mesmo dentro das leis de proteção dentro do que representa essa cultura as vezes se forma uma nuvem dentro de tudo que a tange. A cultura indígena é nossa do país, e tem sua força sua importância dentro do cenário histórico. Toda e qualquer ação voltadas a ela deveria partir desse principio.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513247&ori=1

Até a próxima colegas!!!!

Por que a demanda de alunos no curso de Direito estão aumentando tanto?

     O curso de Direito desde 2018 vem aumentando a cada semestre  em sua demanda de alunos . Sejam nas públicas ou nas universidades particulares a cada semestre o número de matriculas voltadas a essa ciência sobe em nível exponencial.

      Muitos ingressam no curso com uma imagem lúdica e romantizada,(influenciada por alguns famosos que assim exercem e explanam a profissão; somente em seu lado positivado algumas vezes) muitos desses não conseguem chegar o termino ,mas há quem ingresse com verdadeira paixão e gana para os desafios que assim o curso e a carreira exigem.

     Sabemos que a escolha de um curso para a carreira  exige uma certa concentração a longo prazo; e avaliação do candidato há muitos que já se imaginam e sonham com a carreira desde o inicio do ensino medio ;o que facilita e trás mais certeza em sua escolha, mas há realmente quem busca ou escolhe a carreira da vida sem analisar os pós os contras o decorrer da vida acadêmica sem nenhum planejamento ou se quer noção do que lhe será cobrado e exigido.

      Ora ;não estamos apenas falando de um vade mecum ou de leitura incessantes de doutrinas estamos diante de uma ciência que por si só não por arrogância como em algumas vezes conota, mas por si só um curso que EXIGE PARA UM RESULTADO, É SABER OU SABER. E lei que é revogada, jurisprudência para ser acompanhada, palestras nas OAB's de sua região, atividades complementares voltadas para área. Todo curso superior exige dedicação, mas  Direito em sí está presente na vida de todos; no cotidiano, basta assistirmos os telejornais as noticias que regem o pais. STJ ;STF leis, crimes enfim o Direito rege a sociedade.

     E como o saber não ocupa espaço, quão gratificante é ouvir uma noticia um comentário em uma roda de debates, e ter noção e entendimento no que concerne leis, doutrinas e toda esfera jurídica. E não podemos deixar de comentar sobre o status de quase todo estudante de Direito, sobre o que a profissão lhe agrega além do diploma, e algo que só quem cursa sabe. Notoriedade; e o famoso ¬ Eu faço Direito!

Mas o leque de possibilidades e abrangência que esta formação nos agrega pela sua excelência pedagógica e de alcance imensurável. Devemos ter a humildade que mesmo formados nosso conhecimento é sempre  passivo de maior busca. Saber é uma busca constante.

Se fosse necessário estudar todas as leis, não teríamos tempo para as transgredir.

Johann Goethe

  Seja qual for o motivo que o levou a esta ciência deixo aqui meus sinceros votos que ela tenha lhe trazido o que almejou ou ao menos próximo . E aos Drs. formados que essa ciência seja portadora  vitórias de toda e qualquer busca que tenha buscado.

Nós do blog Fazendo Direito somos felizes por ser portadores dessa fala jurídica e tudo que engloba, nossa esfera apaixonante Avante baixareis, futuros baixareis e Drs.!!!!!