Bem vindos a todos estudantes de Direito



Este blog é focado no estudante e ao estudo do Direito.
Idéias,dúvidas,acontecimentos universitários e acadêmicos que fazem parte da rotina de todos que cursam este curso tão notável ,mesmo que difícil ,nos traz o privilégio de sermos estudiosos desta ciência tão nobre.
Não somente para quem estuda mas também está aberto para apreciadores,acontecimentos em nosso dia a dia aberto para não estudantes da área e para colegas já formados enfim.
Aqui encontraram muitas ,situações ,comentários enfim aquí é o lugar de interagirmos.
Quero enfatizar que de maneira nenhuma é minha intenção acertar sempre com palavras expressões perfeitas,muito pelo contrário é sim mostrar que ainda estamos "engatinhando" por mais que aprendemos ,mais teremos por aprender.
Em busca da moldagem perfeita!!
Lembrando que procuraremos abordar temas que possa ser interessante e viável discutirmos,fatos que uma vez publicados nos propiciem a condição de debatê-los!!!
Exponha suas idéias sejam bem vindos!!!










quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Julgamento caso magistrada Patricia Acioly!

fonte:Jornal do Brasil - TERRA



                      1º dia de julgamento favoreceu defesa, diz advogado


O advogado de Júnior César Medeiros, um dos réus do assassinato da juíza Patricia Acioli, acredita que o primeiro dia do julgamento beneficiou seu cliente. "Ficou provado que nada nos autos atesta que o Miranda estava no esquema", afirmou Walmar de Jesus.
A principal testemunha do julgamento foi o policial militar Sérgio Costa Júnior, que foi condenado no primeiro julgamento e confessou ter dado 15 tiros na juíza. Sérgio disse que Medeiros não sabia da combinação que estava sendo feita por todos os integrantes do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) do 7º BPM (São Gonçalo).
"Meu cliente não tinha motivos para querer mal á juíza. Ele foi o único que não foi preso por ela quando ela mandou prender integrantes do Gate. Ele não respondia nenhum processo", disse Jesus.
Já a acusação acredita que as provas do inquérito foram confirmadas pelos depoimentos - as antenas de celular confirmaram que ele esteve no local do crime - e confia em condenação de Medeiros e dos outros dois acusados, Jeferson Miranda e Jovanis Falcão, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

Juíza estava em "lista negra" de criminosos
A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.
Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.
Investigações apontaram a participação de policiais no crime e, dessa forma, foram denunciados à Justiça 11, que serão levados a júri popular. Todos respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade do arsenal de crimes) e, a exceção de um, também são acusados de formação de quadrilha armada. Entre os indiciados está o tenente-coronel Cláudio Oliveira, que na época comandava o Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo, onde era lotado todo o grupo suspeito. No inquérito, ele é apontado como o mentor da execução.

Condenações
O caso teve a primeira condenação em dezembro do ano passado quando o cabo da polícia militar Sérgio Costa Junior, réu confesso, foi condenado a 21 anos de prisão. Ele admitiu ter atirado 15 vezes na juíza e obteve a delação premiada, que diminuiu em 15 anos a sua pena.
A Justiça ainda não tem data para os julgamentos dos dois principais acusados do crime: o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, que comandava o 7º BPM (São Gonçalo) na época do assassinato e teria sido o mandante do assassinato, e o tenente Daniel dos Santos Benitez, que chefiava diretamente o grupo de PMs acusados do crime.


fonte:em.com.br

                                          Julgamento dos trés réus no caso Patricia Acióli

Acontece amanhã (29), terça-feira, a partir das 8h, o julgamento de mais três réus acusados de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta em 2011. O julgamento será realizado no 3º Tribunal do Júri de Niterói (RJ), e será conduzido pelo juiz Peterson Barroso. Serão julgados os policiais militares Jeferson de Araujo Miranda, Júnior Cezar de Medeiros, e Jovanis Falcão Junior.
O presidente da Amaerj, desembargador Cláudio dell’Orto, acredita que tudo ocorrerá com tranquilidade como foi no primeiro julgamento. “A Amaerj espera que este segundo julgamento transcorra dentro de um clima sereno, que seja respeitado o espaço do tribunal do júri, que todos os debates e as discussões sejam técnicas e que, ao final, o juiz e o tribunal tenham a tranquilidade de fazer a justiça que toda a sociedade brasileira anseia, em especial o povo do Rio de Janeiro”.

No primeiro julgamento, que aconteceu no dia 4 de dezembro de 2012, o cabo Sérgio Costa Júnior, um dos 11 policiais militares acusados pela morte da juíza, foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime incialmente fechado. Ele foi considerado culpado pela prática de homicídio triplamente qualificado (torpeza, assegurar a impunidade de outros crimes e emboscada) e também por formação de quadrilha.


segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Daniela Nogueira Oliveira grávida e baleada



fonte de foto:G1
                                                            

Hoje publico algo que me deixou indignada e otimista.....
Indignada pois um indivíduo,atirou e matou em uma grávida de 9 meses, Daniela Nogueira de 25 anos na rua atrás de seu condomínio....

O que me revolta é que o individuo passou 4...isso mesmo 4 vezes pelas mãos de nosso judiciário e não constaram nenhuma informação de procurado uma vez que o indivíduo assim estava "foragido"

Ele teve que tirar a vida de uma pessoa para que fosse visto e observado este "pequeno" detalhe!!!
Ou seja o canalha era procurado e evadido da justiça,e estava transitando normalmente no meio da sociedade! Daí me indigno,como um tipo de falha deste ponto ocorre ????

Vejamos o peso ruim de um "NADA CONSTA"errado e falho,que ceifou a vida desta moça ,impedindo assim a mãe de conhecer a filha e vice versa!!!!
Um seio cheio a amamentar abaixo da terra!!!!
Isso é revoltante!!!!

O que nos deixa mais alentados quanto a justiça seja feita é que não se imaginava se encontrar este individuo mas para nossa ainda tão  branda esperança surge uma testemunha que reconheceu o assassino e o melhor,o mesmo foi encontrado pela policia.

Mas avaliando por outro lado neste caso após 4 (quatro) "olés" em nosso judiciário achar este canalha seria o mínimo que se poderia ser feito!!!!

É como sempre mencionamos aqui no Fazendo Direito:
-É preciso ainda se acreditar na justiça!!!!! 

SP: homem que matou estudante por R$ 7 é preso temporariamente

Fonte:Terra




José Adão Pereira dos Passos, 55 anos, autor das facadas que mataram o estudante Mário dos Santos Sampaio após uma discussão por uma diferença de R$ 7 no valor da conta em sua churrascaria em Guarujá, no litoral de São Paulo, foi preso temporariamente por 30 dias nesta quarta-feira. A determinação partiu da juíza responsável pelo caso após uma das testemunhas desmentir a versão de seu depoimento.

"A prisão é temporária, de 30 dias. Uma testemunha protegida desmentiu a versão dele e a juíza achou por bem prendê-lo", explicou Paulo Carvalhal, que investiga o caso.

Nesta quarta-feira, foram ouvidas mais duas testemunhas que trabalham no restaurante, encerrando assim os depoimentos por parte do acusado. Até o fim da semana, quatro pessoas relacionadas a vítima virão de Campinas, cidade onde morava o estudante, para prestar depoimentos. "Ficou decidido que o advogado de defesa irá trazer as outras testemunhas aqui até sexta-feira. Será assim até para fecharmos o inquérito e agilizar para uma possível reconstituição do crime", explicou Carvalhal.

Renato Camargo Sampaio, pai do universitário, está na Baixada Santista e organiza um manifesto pela morte do filho para este domingo. A passeata será iniciada na porta da churrascaria Casa Grande, local do crime, e se estenderá até o Palácio da Justiça para uma missa em tributo ao jovem. O manifesto tem o consentimento da polícia local, responsável pelo caso.




                                                    fonte:G1


José Adão estava com prisão temporária decretada. Testemunhas disseram à polícia que, ao fugir do restaurante após o crime, ele e o filho levaram os equipamentos onde estariam as gravações e, portanto, ocultando provas do assassinato. "Nós conseguimos demonstrar dentro do inquérito, que a alegação que houve a subtração de equipamentos de gravação da churrascaria não corresponde com a verdade. Foram colhidos depoimentos de pessoas idôneas, que não só desmentiram a subtração, como presenciaram um dos filhos suspeitos saindo da churrascaria com os equipamentos logo depois da morte. Antes mesmo da chegada dos policiais", disse o delegado Luiz Ricardo Lara.
Ele deve ser levado à cadeia anexa ao 1º DP de Vicente de Carvalho. A prisão tem prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias até a conclusão das investigações.
Ele deve ser levado à cadeia anexa ao 1º DP de Vicente de Carvalho. A prisão tem prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias até a conclusão das investigações.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Homem confessa morte de jovem por R$ 7 e alega legítima defesa


Suspeitos de terem participado do assassinato do universitário Mário dos Santos Sampaio, 22 anos, que se recusou a pagar uma diferença de R$ 7 em um restaurante de Guarujá, no litoral de São Paulo, José Adão Pereira dos Passos, 55 anos, e seu filho Diego Souza Passos, 23 anos, prestaram depoimento à Polícia Civil na última quarta-feira e foram liberados. Acompanhados do advogado e com a faca que teria sido usada no crime, eles relataram suas versões e alegaram legítima defesa. Conforme a polícia, José Adão, proprietário do restaurante, confessou ser o autor das facadas.


"Ele confirmou, alegando legítima defesa. Isso tudo será apurado, pois a vítima não tinha armas. Estamos ouvindo testemunhas, analisando laudos e tentando recuperar imagens do local, é um cenário complexo", disse Cláudio Rossi, delegado titular do município. Segundo ele, por enquanto não será pedida a prisão preventiva dos suspeitos. José Adão foi indiciado por homicídio e Diego deve ser indiciado por participação no crime.
 

A vítima foi sepultada ontem no Cemitério da Saudade, em Campinas (SP). Ele foi morto com duas facadas na noite de segunda-feira no restaurante Casa Grande, no Guarujá. Estudante de Administração e morador de Campinas, ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a namorada de Mário Sampaio e dois amigos, que afirmaram ter presenciado o crime, a agressão ocorreu por causa da diferença de R$ 7 no preço da refeição. O publicitário Rauany Neves Farias disse que o valor da refeição divulgado pelo estabelecimento era R$ 12,99, mas na hora de pagar a conta foi cobrado R$ 19,99.
 

Segundo ele, o universitário ficou indignado com a alteração do valor da comida - ele relatou que quando todos chegaram, o preço estampado nas placas fixadas fora e dentro do restaurante era R$ 12,99, mas foi alterado durante a refeição. Farias contou que Sampaio reclamou da mudança de preço e por causa disso houve uma discussão com o caixa, que chamou o gerente. Os amigos do universitário contaram à polícia que o filho do dono do restaurante ameaçou o grupo, dizendo que a questão seria "resolvida do lado de fora" do estabelecimento.
 

Em seguida, ainda de acordo com o relato, três garçons começaram a agredir os amigos assim que um deles pegou o celular para chamar a polícia. O filho do dono do restaurante, então, foi até a cozinha e pegou uma faca, desferiu os golpes nas costas de Sampaio e fugiu. Os familiares da vítima devem ser ouvidos nos próximos dias.


fonte> site terra

Turista é morto a facadas por dívida de R$ 7 em restaurante de Guarujá


Jovem se recusou a pagar diferença e foi espancado por garçons e gerente.
Ao ver confusão, dono do estabelecimento golpeou rapaz com uma faca.

Um jovem de 22 anos, morador de Campinas, no interior de São Paulo, foi assassinado na noite da última segunda-feira (31), em um restaurante em Guarujá, no litoral do estado, devido a uma discussão por causa do preço da comida. Ele foi agredido pelos garçons e o gerente do estabelecimento, em seguida, foi esfaqueado pelo dono do comércio. Todos os envolvidos fugiram.
Segundo a polícia, a vítima foi jantar em um restaurante, que fica no bairro Enseada, por volta das 19h30. Ele estava acompanhado de três amigos e a namorada. A confusão começou quando ele foi pagar a conta. Segundo a polícia, o jovem se recusou a pagar o valor de R$ 19,99, alegando que o valor divulgado era de R$ 12,99.

A atendente do caixa chamou o gerente do restaurante e eles começaram a discutir. Em seguida, o dono do estabelecimento, que é o pai do gerente, disse que aceitava o valor de R$ 12,99. Porém, ainda segundo a polícia, o gerente passou a ameaçar o jovem, dizendo que ele o aguardaria do lado de fora para brigar.
Para evitar a confusão, o turista não saiu de dentro do restaurante e chamou a Polícia Militar. Neste momento, o gerente do estabelecimento e outros três garçons começaram a agredir o rapaz com vários socos. De acordo com a polícia, ao ver a briga, o dono do restaurante foi até a cozinha pegar uma faca e golpeou o turista com três facadas nas costas.
fonte:G1