Bem vindos a todos estudantes de Direito



Este blog é focado no estudante e ao estudo do Direito.
Idéias,dúvidas,acontecimentos universitários e acadêmicos que fazem parte da rotina de todos que cursam este curso tão notável ,mesmo que difícil ,nos traz o privilégio de sermos estudiosos desta ciência tão nobre.
Não somente para quem estuda mas também está aberto para apreciadores,acontecimentos em nosso dia a dia aberto para não estudantes da área e para colegas já formados enfim.
Aqui encontraram muitas ,situações ,comentários enfim aquí é o lugar de interagirmos.
Quero enfatizar que de maneira nenhuma é minha intenção acertar sempre com palavras expressões perfeitas,muito pelo contrário é sim mostrar que ainda estamos "engatinhando" por mais que aprendemos ,mais teremos por aprender.
Em busca da moldagem perfeita!!
Lembrando que procuraremos abordar temas que possa ser interessante e viável discutirmos,fatos que uma vez publicados nos propiciem a condição de debatê-los!!!
Exponha suas idéias sejam bem vindos!!!










sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Mensalão e seus resquícios

                        Mensalão e seus resquícios


Bom já reinicio este retorno ao blog com um assunto que está em polêmica nesta semana.
O mensalão como todos sabem foi o maior escândalo de "corrupção" de nosso pais.



Dentre os condenados que somam 25 o ministro do STF Joaquim Barbosa marcou com firmesa sua atuação nos julgamentos.
Um dos ultimos pontos importantes em observação nos condenados foi a arrecadação de valores que os condenados estão arrecadando para pagar as multas "esorbitantes " que muitos foram condenados a pagar.Fica a pergunta:
DA ONDE ESTÁ SURGINDO TANTO DINHEIRO ??
José Genuino somente entre amigos arrecadou  R$ 295 mil  44% da multa,em uma campanha entre amigos feita por sua esposa.


Mas graças a Deus e a esse tipo de atitude como do ministro do STF Gilmar Mendes é que nos faz ainda crer que existem homens de boa fé respondendo pela nossa jurisprudência no Brasil, como a matéria abaixo informa:


fonte: G1

Ministro do STF cobra apuração de doações para multas no mensalão

Mendes citou suspeita de lavagem em arrecadação de R$ 1,7 milhão.
Coordenador do PT afirmou que declaração é 'inoportuna e precoce'.





O ministro Gilmar Mendes em sessão do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes cobrou nesta terça-feira (4) que o Ministério Público apure a arrecadação de dinheiro para o pagamento de multas impostas pela Corte no julgamento do processo do mensalão.

Para o ministro, há suspeita de "lavagem de dinheiro". Juntos, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares arrecadaram mais de R$ 1,7 milhão. Segundo dirigentes do PT, os valores foram fruto de doações de militantes e amigos dos condenados.
"Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", afirmou o ministro antes da sessão de turmas do tribunal desta terça
O coordenador da área jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, afirmou ao G1 que "qualquer tipo de declaração que não seja consequência da análise profunda de documentos é inoportuna e precoce". "Acho que seria o caso de ele [Gilmar Mendes] refletir com mais profundidade. Estamos tranquilos. As doações são identificadas e temos documentos que comprovam os depósitos. [...] Me causou espécie uma declaração ter sido dada sem um documento ser analisado. Cada um se colocará à disposição da Justiça se e quando forem provocados, para comprovar que o dinheiro é fruto de uma rede de solidariedade."
Para o ministro, o MP precisa apurar porque "tem elementos para uma investigação". "O Ministério Público tem que olhar isso. Isso mostra também o risco desse chamado modelo de doação individual. Imaginem os senhores, com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF. [...] Esta brincadeira com a multa. Interessante isso. Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso", completou Mendes.
Perguntado em qual grau do MP deveria ocorrer a apuração, ele disse: "E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer. As pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho. [...] Que seja [na 1ª instância], mas que isso seja olhado."
O magistrado destacou que a arrecadação não pode ser vista como "fato corriqueiro" porque "há algo de grave nisso". "Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora é intessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado. E essa gente, eles não são criminosos políticos, não é gente que lutava por um ideal e está sendo condenada por isso. São políticos presos por corrupção. É disso que estamos falando. Então, há algo de estranho nisso."
O Ministério Público Federal do Distrito Federal informou que não há previsão de investigação sobre o tema. Nesta terça, o PSDB pediu que a Procuradoria Geral da República apure as doações.
Gilmar Mendes voltou a lembrar ainda o episódio de oferta de um emprego a José Dirceu em hotel de Brasília com salário de R$ 20 mil. Segundo reportagem do "Jornal Nacional", o dono do hotel é um panamenho que mora em área pobre do Panamá.
"Se formos olhar o episódio do hotel em que alguém oferece um emprego de R$ 20 mil para um suposto reeducando, com propriedade no Panamá. Ele era também dono do hotel? Era empregado e empregador? Veja quanta coisa está sendo colocada."

Depois disso...

Ex-diretor do Banco do Brasil é preso na Itália


fonte:Estadão - Fausto Macedo




O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, foi preso na Itália, na cidade de Maranello, após operação conjunta das polícias brasileira e italiana. Ele estava foragido desde novembro do ano passado.  

                              Henrique Pizzolato usava passaporte do irmão morto - Interpol/Divulgação

Por ter dupla cidadania, Pizzolato não podia ser extradidato. Ele mesmo comunicou a fuga, em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Lobato, no dia seguinte à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em 15 de novembro.
Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato e cumprirá a pena em regime fechado. O nome do ex-diretor do Banco do Brasil foi incluído na lista de procurados da Interpol. Desde então, o governo brasileiro avaliava como extraditar Pizzolato.
O ex-diretor decidiu deixar o Brasil em direção à Itália em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou seus primeiros embargos de declaração - tipo de recurso que questiona a clareza das decisões - à sentença que o condenara à prisão por peculato (apropriação criminosamente, por servidor, de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A polícia italiana confirmou que o ex-diretor utilizou o passaporte de um irmão para entrar na Europa. No momento da prisão, Pizzolato estava acompanhado de sua mulher e tinha 15 mil euros em dinheiro e mais US$ 2 mil.
A fuga. O plano de fuga de Pizzoloto teria começado ainda em setembro. O ex-diretor fez uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro e refeições de biscoito, banana e água. O petista foi inicialmente para Buenos Aires, na Argentina, onde, já com outra via do passaporte italiano - a primeira fora entregue à Justiça do Brasil, com o documento brasileiro -, tomou um voo para a Itália.
A operação secreta que retirou Pizzolato do Brasil foi arquitetada com ajuda de um grupo restrito. Seria, porém, do conhecimento prévio de alguns petistas, entre eles Dirceu. Ao saber da disposição do ex-diretor do Banco do Brasil de deixar o Brasil e continuar lutando por sua absolvição na Itália, o ex-ministro da Casa Civil, condenado a mais de dez anos por comandar o mensalão, não teria se oposto, embora não soubesse de detalhes do plano.
Antes da partida, ocorrida alguns dias depois do 7 de setembro, Pizzolato, que tem dupla nacionalidade fez algumas avaliações. Uma das mais importantes envolveu o tratado de extradição Brasil-Itália, que desobriga as partes de extraditar para a outra seus nacionais e abre a possibilidade de abertura de novo processo, de acordo com a respectiva legislação local. Esse mecanismo era justamente o que o ex-diretor do BB queria para que seu caso fosse examinado, segundo argumenta, apenas sob a ótica jurídica.
Militante. Pizzolato ocupava a diretoria do Banco do Brasil como filiado ao PT e militante da sigla desde a sua fundação. No mensalão, foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 milhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade da qual Marcos Valério era sócio. Ele chegou a concorrer a vice-governador do Paraná pelo PT em 1994, mas sem sucesso. Também foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e da CUT no Estado.
Antes de assumir a diretoria do Banco do Brasil, foi diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, numa época em que a diretoria era dividida em correntes ligadas ao então secretário de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e José Dirceu. Pizzolato participava da ala mais ligada a Dirceu.
A rota de fuga....

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, fugiu para Itália para evitar a prisão. Ele terá que cumprir a pena em regime fechado. Segundo informações de pessoas próximas ao ex-diretor, a rota de fuga começou por países vizinhos.






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